A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, nesta segunda-feira (22), que o município de Sousa nomeie um candidato aprovado em concurso público para o cargo de cirurgião-dentista. A decisão foi tomada em julgamento de recurso manejado pela prefeitura contra sentença que havia determinado a nomeação.
O candidato, que obteve a 11ª colocação no concurso, alega que a prefeitura manteve 17 contratos temporários com pessoas ocupando a função de cirurgião-dentista, além de abrir um processo seletivo simplificado para o mesmo cargo. Isso, segundo ele, configura preterição à sua nomeação.
O relator do processo, juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão, entendeu que a prefeitura comprovou a necessidade de preenchimento de novas vagas para o cargo de cirurgião-dentista. “O autor comprovou nos autos que prestou concurso para provimento do cargo de cirurgião dentista, no município de Sousa, para o qual foi ofertada nove vagas, obtendo a aprovação em 11ª posição, inicialmente fora das vagas, mas, posteriormente, após a contratação de dezesete servidores em caráter precário, restou configurada sua preterição à nomeação ao cargo pleiteado”, pontuou.
A decisão cabe recurso.
