A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a terceira e última homologação dos acordos do Edital nº 001/2019, incluindo beneficiários dos orçamentos 2016 a 2020 do Estado da Paraíba. A homologação contempla 2.280 beneficiários, perfazendo um montante, já com deságio, superior a 100 milhões de reais. Ao todo o edital contemplou 4.986 beneficiários.
“A sentença publicada hoje representa mais um importante passo para o cumprimento da meta fixada pelo Presidente Saulo Benevides, de avançar muito mais no pagamento dos precatórios. Pois, o edital de acordos do Estado de 2019, com quase cinco mil beneficiários, está hoje integralmente homologado”, afirmou o Juiz Auxiliar da Presidência, Giovanni Magalhães Porto, responsável pelo setor de precatórios.
Após o prazo de impugnações serão atualizados os cálculos e intimados os interessados, em seguida os acordos serão encaminhados à Diretoria Financeira para pagamento. Quando todos os acordos estiverem quitados um novo edital será publicado, segundo informou o gerente de precatórios, Higor Leal.
A homologação dos acordos desta etapa foi efetivada pelo Juiz Antonio Carneiro de Paiva Júnior, designado pelo Tribunal de Justiça, e é fruto do compromisso de gestão do Desembargador Saulo Benevides em garantir empenho máximo no processamento e pagamento dos precatórios administrados pelo TJPB.
“O Juízo da Conciliação ao chancelar esses acordos firmados em precatórios, muito mais que uma fase processual, representa o fim de uma longa espera, buscando satisfazer o cidadão na efetivação de um direito pugnado contra a administração pública. O esforço de toda a equipe do Tribunal de Justiça é no sentido de efetivar todos esses pagamentos, com a máxima brevidade possível”, afirmou o juiz Antonio Carneiro.
TJPB
