Começa nesta segunda-feira (19), em Campina Grande, mais um mutirão de
seguros DpVat, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para buscar a
solução de conflitos nos quase mil processos que já foram agendados nas
audiências previstas para o regime de jurisdição conjunta. O esforço
concentrado vai até o dia 23 e é uma iniciativa do Núcleo de Conciliação do
TJPB, em parceria com a Seguradora Líder. Além de processos específicos das
varas cíveis e juizados especiais de Campina Grande, serão incluídas também
ações das unidades judiciárias das comarcas de Esperança, Areia, Alagoa
Nova, Remigio, Ingá, Juazeirinho, Pocinhos, Alagoa Grande, Queimadas e
outros municípios circunvizinhos.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, antecipou que a iniciativa do TJ é mais uma oportunidade que o
Judiciário oferece para solucionar os conflitos através de acordos que
beneficiam ambas as partes. Além de ganhar tempo, o entendimento entre os
litigantes permite um ganho para todos e, assim, a Justiça cumpre seu papel
ao realizar a prestação jurisdicional, segundo observou o desembargador.
O diretor do Fórum Afonso Campos, juiz Antônio Reginaldo, coordenador das
atividades do mutirão naquela comarca informou que as audiências serão
realizadas no clube BNB, no bairro do Catolé. “Serão distribuídas várias
bancas, compostas por conciliadores treinados para esse tipo de
conciliação. Tão logo firmado o acordo, o processo será levado a um juiz
togado, presente no local para a sentença homologatória”, explicou o
magistrado. A previsão é que se alcance 80% de acordos, o mesmo índice do
mutirão Dpvat de João Pessoa.
“Muito providencial a iniciativa do Núcleo de Conciliação, que, com o apoio
do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da
Cunha, estendeu a experiência exitosa do mutirão da Capital para Campina
Grande”, disse Antônio Reginaldo, ao acrescentar que o esforço concentrado
provocará a redução dos processos em tramitação nos cartórios e permitirá a
antecipação de audiências, além de revelar à população que o Judiciário se
encontra compromissado em solucionar as demandas.
A equipe que vai trabalhar no mutirão Dpvat de Campina Grande é formada por
20 servidores do TJPB, 50 conciliadores treinados nas universidades
conveniadas, juízes, defensores públicos e membros do Ministério Público. A
desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, diretora do Núcleo de Conciliação
do TJPB, lembrou que a realização desse mutirão tem o apoio decisivo do
desembargador Abraham Lincoln, que acatou, de imediato, a reivindicação do
Núcleo, quando pediu a prorrogação dos trabalhos da Semana Nacional de
Conciliação, em Campina Grande, especificamente para os processos de
seguros Dpvat.
TJPB/Gecom
