TJPB instala Seções Especializadas Cíveis

O Tribunal de Justiça da Paraíba avança e inova, oferecendo mais celeridade, o que sensivelmente repercutirá em produtividade e mais eficiência em benefício da sociedade – Foi o que disse o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do TJPB, no final da tarde desta quarta-feira (7), durante sessão especial no Tribunal Pleno,convocada para instalar as 1ª e 2ª seções especializadas, novas unidades judiciárias na instância do 2º grau. As seções começam a funcionar nos próximos15 dias e terão competências para julgar processos que hoje eram restritos ao Pleno. “Esse é um dia histórico, porque estamos nos aperfeiçoando com uma prestação jurisdicional mais célere”, reiterou o presidente.

Com as presenças dos membros doTribunal Pleno e representantes do Ministério Público, OAB, Defensoria Pública,Procuradorias do Estado e do Município, além da Associação dos Magistrados, odesembargador presidente conduziu os trabalhos de instalação das seções com alavratura do termo. A 1ª Seção terá na composição os membros das 1ª e 2ªCâmaras Cíveis. A 2ª vai ser composta pelos integrantes das 3ª e 4ª Câmaras. Naoportunidade, o desembargador-presidente anunciou que os desembargadores Máriade Fátima Bezerra Cavalcanti e Genésio Gomes Pereira Filho serão os presidentesdas duas seções, respectivamente, respeitando a ordem de antiguidade.

A desembargador Fátima Bezerra enfatizouque a iniciativa do Tribunal de Justiça veio de encontro às aspirações dasociedade, que chama por mais celeridade. “ Essa é uma inovadora realização ecertamente terá como beneficiado o jurisdicionado”, disse ela, ao destacar o empenhodo desembargador Ramalho Junior, que pensou a iniciativa, a determinação doatual presidente em materializar e dos demais desembargadores que contribuiramnas discussões. “Vossa Excelência está colocando em prática um sonho de todosnós”.

Já o desembargador Genésio GomesPereira considerou um marco histórico a realização do TJ e com certeza vaicontribuir com o aprimoramento e a celeridade de seus julgamentos. “As seçõesdevem facilitar o trabalho dos magistrados e oferecer aos jurisdicionados uma prestaçãojurisdicional mais efetiva”, observou ele.

O advogado Odon Bezerra,presidente da OAB disse que as seções atendem aos anseios dos advogados,descentralizando os trabalhos do Tribunal Pleno, trazendo mais celeridade aosjulgamentos. Já o procurador geral de justiça, Osvaldo Trigueiro do Valedestacou ganhos importantes com o aumento da produtividade, que repercutirátambém na atuação do Ministério Público. “É positivo, pois verifica-se a buscaconstante pela celeridade”, frisou.

O presidente da AMB, juiz AntônioSilveira Neto avaliou que o Poder Judiciário vive um momento significativo e seesforça para atender a sociedade. “Teremos mais celeridade” disse. Osprocuradores do Estado e do Município de João Pessoa, Gilberto Carneiro eVandalberto Carvalho, respectivamente, também manifestaram satisfação com ainiciativa do Tribunal de Justiça.

De acordo com as resoluções 51/11 e 52/11,editadas para regulamentar as Seções Especializadas, criadas pela LeiComplementar nº 96/2010, os processos de matérias cíveis, incluídos nacompetência das seções e que estavam no Pleno serão redistribuídos para osórgãos fracionários, em conformidade com os critérios aprovados durante asdiscussões. Os relatores permanecem, semcompensação. Continuarão no Pleno apenas os feitos cujos julgamentos já foraminiciados, inclusive seus recursos de Embargos de Declaração. Os casos omissosserão resolvidos no Pleno.

Entre as competências das SeçõesEspecializadas Cíveis, para conhecer, processar e julgar, estão os mandados desegurança, contra atos das Câmaras do TCE; dos Secretários de Estado; dosComandantes Gerais da PM e do Corpo de Bombeiros Militar; do Presidente daPBPrev, ou atos de outras autoridades que detenham status de Secretário deEstado.
 

ASCOM