Por meio das Resoluções 15 e 16/2024 do Conselho da Magistratura, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) institui a atuação do Gabinete Virtual na Vara Única das Comarcas de Princesa Isabel e de Alagoinha, respectivamente. O período de funcionamento será de 1º de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Os atos, assinados pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, foram publicados na edição desta terça-feira (3) do Diário da Justiça.
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos coordenará a atuação do Gabinete Virtual de 1º Grau durante o seu período de vigência, contando com o auxílio dos juízes(as) Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Philippe Guimarães Padilha Vilar e Renata Câmara Pires Belmont.
Os magistrados(as) atuarão como subcoordenadores, ficando responsáveis pela organização dos trabalhos e autorizados a proferir despachos, decisões, sentenças e a presidir audiências nos processos respectivos; o exercício jurisdicional será desenvolvido de forma remota, nos processos com tramitação pelo Processo Judicial eletrônico (PJe), contando com a atuação do GV de 1º Grau, objetivando a apreciação de todos os processos virtuais conclusos.
