As pautas de julgamento da Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e a da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, trazem, nesta terça-feira (18), um total de 177 processos para serem apreciados pelos desembargadores e juízes que integram esses órgãos fracionários. As sessões têm início às 8h30 na Segunda Cível e na Criminal, e às 9h na Terceira e Quarta Câmaras, e acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”.
Entre os processos que serão apreciados pelos órgãos Cíveis estão Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração e Remessas Oficiais e Apelações Cíveis. As Apelações Criminais, os Recurso Criminais em Sentido Estrito e os Habeas Corpus, entre outros, compõem a pauta da Câmara Criminal, além dos HC que podem ser inseridos até 30 minutos antes da sessão.
A reunião desta terça-feira (18) será a primeira sessão ordinária de 2011 das Terceira e Quarta Câmaras Cíveis. Esta última, irá eleger seu novo presidente, que irá comandar os trabalhos do órgão fracionário durante este ano.
Ascom JPPB
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