No mês de agosto, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou
um total de 259 processos, segundo dados fornecidos por sua Assessoria. As
sessões são realizadas no 1ª andar do Anexo Administrativo “Desembargador
Archimedes Souto Maior”. O órgão fracionário se reúne sempre às terças, a
partir das 8h30; e quintas, com início às 14h.
Os números apresentados mostram que os integrantes da Câmara Criminal
participaram de oito sessões ordinárias, em que apreciaram 112 Habeas
Corpus; 95 Apelações Criminais; 25 Conflitos Negativos de Competência
Criminal; 11 Recursos Criminais em Sentido Estrito; cinco Embargos de
Declaração; duas Apelações Infracionais; seis Agravos em Execução e uma
Decisão Monocrática.
A Câmara é composta pelos desembargadores Leôncio Teixeira Câmara
(presidente), Luiz Silvio Ramalho Júnior, Joás de Brito Pereira Filho,
Arnóbio Alves Teodósio e João Benedito da Silva, além dos juízes convocados
Maria das Graças Morais Guedes e Wolfram da Cunha Ramos.
Ascom
