O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, as Câmaras Cíveis e Criminal e o Conselho da Magistratura julgaram quase 8.500 processos no primeiro semestre deste ano, conforme dados divulgados por suas assessorias.
Relatórios revelam que os 19 desembargadores do TJPB apreciaram em seis meses, cada um, uma média de 447,36 feitos, o que corresponde a 74,56 processos/mês. No primeiro semestre de 2009, a média foi de 382,15 processos, ficando a média mensal em 63,69 feitos. Os números apontam que houve um aumento de quase 15% de ações apreciadas pelos magistrados de 2ª instância.
O presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, destacou o empenho dos desembargadores e de suas assessorias para apreciarem os processos cada vez mais rápido. “Esses números representam o esforço do Tribunal para prestar à sociedade uma Justiça célere e eficaz, mostrando a efetividade da 2ª instância na prestação jurisdicional”, afirmou.
O aumento de produtividade é verificado em todos os órgãos fracionários. Na Quarta Câmara Cível, por exemplo, em 2010, foram analisados 2.316 feitos em 28 sessões, o que corresponde um aumento de aproximadamente 300%, em comparação ao primeiro semestre de 2009.
Para o presidente do órgão fracionário, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, estes dados comprovam a busca de cada um dos magistrados que compõe a Câmara Cível (desembargadores João Alves da Silva e Fred Coutinho) por uma justiça mais célere e ágil. “Mesmo sem determinação de metas, estamos, dentro de nossas possibilidades, empenhados em eliminar o acervo processual”.
Ele destacou também, a importância dos assessores de gabinetes das Câmaras. “Não tem como os desembargadores, dado à multiplicidade de matérias a serem julgadas, por mais experiente e conhecedor do Direito, trabalharem sem assessores. É humanamente impossível”, disse Romero Marcelo.
Também fizeram parte dos julgamentos nesses seis primeiros meses os juízes convocados Rodrigo Marques Silva Lima, Vanda Elizabeth Marinho e Flávio Teixeira de Oliveira.
A Primeira Câmara, composta pelos desembargadores Manoel Soares Monteiro, José Di Lorenzo Serpa e o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho, analisou 1.627 processos no primeiro seis meses do ano.
De acordo com os dados da assessoria, a Segunda Cível apreciou 1.522 feitos. O colegiado é composto pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Maria das Neves do Egito e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
O levantamento da produtividade da Terceira Câmara revela que foram julgados 1.196 processos. O órgão é formado pelos desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho, Saulo Henriques de Sá e Benevides e Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Criminal
O órgão fracionário analisou 1.326 processos em 46 sessões. A colenda Câmara é composta pelos desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, Nilo Luís Ramalho Vieira, Leôncio Teixeira Câmara, Joás de Brito Pereira Filho e João Benedito da Silva.
Também fizeram parte dos julgamentos nesses seis primeiro meses os juízes convocados Wolfram da Cunha Ramos, Eslú Eloy Filho e Antônio do Amaral .
Pleno e Conselho
O Pleno do Tribunal de Justiça julgou, no período de 13 de janeiro a 30 de junho, 486 processos em 37 sessões. Já o Conselho da Magistratura, formado por seis membros titulares e três suplentes, apreciaram em cinco sessões quase 100 processos.
Redação com Ascom
