O Tribunal de Justiça da Paraíba julga, nesta quinta-feira (06), 39 processos, na 45ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal. Os trabalhos do Órgão Fracionário acontecerão no turno da tarde, com horário de início da sessão previsto para as 14h.
Na pauta desta quinta, constam processos físicos, sendo 31 apelações criminais, dois agravos de execução penal; três recursos em sentido estrito; uma apelação infracional; um conflito negativo de competência criminal; e um pedido de desaforamento. Haverá, ainda, uma pauta suplementar para julgamento de processos eletrônicos.
A Câmara Criminal é presidida pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio, e conta com os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Junior, João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão e Márcio Murilo da Cunha Ramos. O juiz Aluízio Bezerra foi convocado para substituir o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.
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