“Essa foi uma das edições do Maior São João do Mundo mais atípicas que já tivemos com relação a infrações aos direitos do consumidor. Apesar de termos aumentado nossos pontos móveis para atendimento na festa, Galante, Parque do Povo e Sítio São João, em todo o evento desde o dia 7 de junho até esta quinta-feira, 4, contabilizamos um total de 22 ocorrências, mas destas apenas 5 se relacionavam com a festa em si” explicou Rivaldo Rodrigues coordenador executivo do Procon de Campina Grande.
De acordo com o coordenador as denúncias dos consumidores com relação à festa foram relacionadas à entrada com bebidas no Parque do Povo (2), cobrança indevida dos 10% nas barracas (2) e preço de camarote (1). O restante das ocorrências se deu sobre temas indiferentes ao São João, como o pagamento de contas (4), cartão de crédito (4), telefonia/internet (3), cagepa (2), energisa (2), mensalidade escolar (1) e entrega de diploma (1).
“Vimos que a população aproveitou a presença do Procon Municipal fora do horário comercial para tratar dos seus problemas. Muitos não conseguem ir à sede do órgão durante a semana porque trabalham e não têm tempo. Foi a justificativa da maior parte dos consumidores. Com relação as poucas denúncias que tivemos sobre a festa, entendemos ser o resultado de todo um trabalho que víamos fazendo desde 2017, no campo da educação das leis consumeristas para os fornecedores. Estes estão mais atentos ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e cometem menos erros” disse Rivaldo.
Além de colocar um ônibus no Parque do Povo e postos móveis em Galante e no Sítio São João, o Procon de Campina Grande desde maior fez alguns treinamentos com barraqueiros e comerciantes que iriam atuar na festa. E também distribuiu para estes uma Cartilha contendo um resumo dos principais artigos do CDC que são comumente infringidos pelo segmento de bares e restaurantes e também exemplares do código. Já para os consumidores além de manter esses espaços de diálogo durante todo o São João, nos dias com maior concentração de pessoas o Procon fez panfletagem de material educativo. Foram distribuídos dez mil panfletos do São do Consumidor Consciente.
Para Rivaldo essa avaliação do São João 2019 serve de incentivo para o trabalho de educação para o consumo que o Procon vem fazendo junto a fornecedores e consumidores. “Esse resultado nos estimula e vamos intensificar o trabalho que estamos desenvolvendo”.
Em 2018 em todo o São João foram 17 ocorrências, entre notificações por falta de clareza na cobrança de preço por produtos, venda de produtos fora do prazo de validade e a entrada de bebidas no Parque do Povo.
PB Agora
