O Governo do Estado obteve pontuação total de 8,27 no Índice de Transparência da Paraíba, considerado um bom desempenho segundo a Controladoria Geral do Estado (CGE). O trabalho de avaliação foi coordenado pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), que também analisou todos os 223 municípios paraibanos. Para isso, foi adotada a mesma metodologia utilizada pela ONG nacional “Contas Abertas”.
Para o secretário executivo da CGE, Valter Viana, a pontuação reflete o desempenho do Estado em se comprometer com uma política pública de transparência cada vez mais acessível ao cidadão, como determina a lei. “O Focco é uma entidade que tem credibilidade e reúne vários órgãos de combate à corrupção. Consideramos uma avaliação muito positiva. A metodologia adotada analisa a qualidade, eficiência e o histórico de acessibilidade das informações no Portal de Transparência”, afirmou.
O ranking 2014 foi divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) em conjunto com os demais organismos que compõem o Focco. A primeira etapa da transparência pública analisada é a disponibilização de sites. Depois, a metodologia leva em conta a qualidade desses meios, assim como das informações apresentadas. A última fase é o fomento à utilização da informação e capacitação da população.
A pontuação total do Governo da Paraíba (8,27) foi alcançada graças à nota 7,64 adquirida no quesito conteúdo; 10 para a série histórica e frequência de atualização; e 7,79 para usabilidade.
Respostas rápidas ao cidadão pelo SIC – Além do bom desempenho apontado na análise do Focco (com relação aos dados disponibilizados no Portal Transparência), o Governo do Estado também recebeu outra avaliação positiva da Escola Brasileira de Administração Pública (Ebape) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo levantamento da instituição, 98% dos pedidos de informação enviados às secretarias e órgãos do Executivo foram atendidos no prazo estipulado pela Lei de Acesso à Informação (LAI).
Secom-PB
