O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), diante da excepcionalidade trazida com a pandemia do novo Coronavírus é timoneira na implantação do atendimento remoto por WhatsApp, uma solução completamente inovadora e única no país, aplicada para suprir o distanciamento social obrigatório, que tem o objetivo de evitar o contágio da infecção da Covid-19.
As medidas foram iniciadas com a publicação da Portaria nº 57/2020, que prorroga, no âmbito da Justiça Eleitoral da Paraíba, até ulterior deliberação, o Plantão Extraordinário e a suspensão dos prazos processuais estabelecidos anteriormente na Portaria Conjunta nº30/2020, assinada pelos desembargadores José Ricardo Porto e Joás de Brito Pereira Filho, presidente e vice-presidente e corregedor, respectivamente, culminando com a aprovação da Resolução nº 09/2020-TRE-PB.
A nova dinâmica de atendimento foi amplamente divulgada pela Presidência, Corregedoria e Diretoria-Geral e envidados todos os esforços pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, com vistas à implantação de todo o suporte técnico, com o apoio irrestrito dos servidores da Justiça Eleitoral paraibana que se empenharam no atendimento à população.
Segundo os dados do relatório oficial relativo ao período dos últimos quinze dias, que antecederam o prazo final das eleições de 2016, 2018 e deste ano, o número de solicitação de atendimento bateu recorde nos seguintes dias: no 12º dia, que antecedeu o prazo final de 2016, tivemos um número total de atendimentos presenciais de apenas 52 pessoas em toda a Paraíba, contra 1.036 atendimentos remotos em 2020. Já nos 10º e 11º dias antecedentes ao prazo final, nos anos de 2016 e 2018, não houve procura para o atendimento, e em 2020 foram feitos 109 atendimentos remotos. No 8º dia de 2018 tivemos zero de atendimento, contra 1.793 em 2020. No 4º dia de 2016 tivemos zero de atendimento, em 2018 apenas 86, e em 2020 foram 1.613. No 3º dia que antecedeu o prazo final de 2016 tivemos zero atendimento, em 2018 apenas 102, e em 2020 , um total de 1.352 atendimentos.
O sucesso obtido, demonstrado através dos números de atendimentos ao eleitorado, via whatsApp, demonstra que o TRE-PB encontra-se em sintonia com os desafios do mundo digital e com posição de vanguarda na implantação das tecnologias de atendimento remoto no Brasil.
“Essa conquista vitoriosa de mudanças de paradigmas na logística de atendimento cartoriais determinada pela Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria do TRE-PB foi prontamente atendida e em tempo recorde pela Direção-Geral e pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-PB, através do time de servidores da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais, dando a resposta que a sociedade esperava, com atendimento remoto desenvolvido de forma proativa, com eficiência e qualidade, e que está sendo elogiado por todos os usuários que acessam os serviços”, afirmou Humberto Borges, assessor de comunicação institucional do Tribunal.
Segundo o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, José Cassimiro Júnior, “a escolha pelo aplicativo de mensagem WhatsApp visa oferecer ao eleitorado uma ferramenta de uso cotidiano da maioria deles, sem que haja necessidade de instalação de novos aplicativos ou de aprendizagem de uma nova ferramenta. Até o eleitor mais humilde consegue atendimento sem depender de outras pessoas. O autosserviço (Título Net) também está disponível a partir da mensagem automática do WhatsApp, mas se presta àqueles que possuem maiores conhecimentos e recursos tecnológicos.”
Foi por meio da Resolução nº 09/2020-TRE-PB, que o TRE-PB estabeleceu o atendimento remoto via WhatsApp. Um serviço que dispensa o comparecimento presencial dos interessados aos Cartórios Eleitorais e às Centrais de Atendimento ao Eleitor, facilitando a obtenção da inscrição eleitoral, o requerimento de transferência e alterações de local de votação ou dados cadastrais.
“A medida é pioneira e revolucionária em toda a Justiça Eleitoral brasileira, com relação ao atendimento remoto via WhatsApp e coloca a Paraíba em evidência pelo sucesso já alcançado, com inovação tecnológica e quebra de paradigmas de décadas dos serviços cartoriais. Agradeço a todos o engajamento dos chefes e servidores dos Cartórios e da Secretaria do TRE-PB”, declarou o desembargador José Ricardo Porto, presidente do TRE-PB.
Para a diretora-geral do TRE-PB, Silma Leda Sampaio de Albuquerque foi uma decisão ousada e com resultados surpreendentes, “Ousamos nessa inovação, objetivando oferecer a maior comodidade possível ao eleitor, nessa época de isolamento social, sem abrirmos mão de ser garantido ao cidadão, o direito ao exercício do voto, ainda que cientes de algumas limitações impostas por esse momento inédito no qual passamos”. Enfatizou Silma Sampaio.
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