Na manhã desta sexta-feira (02), o Desembargador José Ricardo Porto, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), recebeu de forma virtual, a Cartilha do Médico Candidato, atualizada para as Eleições 2020, que foi apresentada pelo médico Roberto Magliano de Morais, Presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB).
A cartilha, que está na quarta edição, tem o objetivo de informar e orientar os médicos candidatos a cargos eletivos e a sociedade sobre os limites éticos e jurídicos entre a atuação profissional e a campanha eleitoral e ainda alertar quanto à necessidade de obediência à Legislação Eleitoral e ao Código de Ética Médica durante a campanha. Este ano, a versão está disponível apenas na forma digital.
“Alguns médicos, às vezes por falta de informação mesmo, confundem a campanha eleitoral com a sua atuação profissional, podendo infringir o Código de Ética Médica e a legislação eleitoral. Por isso, elaboramos a cartilha de forma bem didática, com perguntas e respostas, orientando o que é ou não permitido”, explicou o presidente do CRM-PB, Roberto Magliano de Morais.
“A Cartilha é de excelente e expressivo conteúdo, abraça temas relevantes, buscando evitar infringência à legislação eleitoral. Destaco, por pertinente, a participação do advogado Rodrigo Farias, consultor jurídico do CRM, pela condensação dos normativos relacionados aos estudos dos enunciados, de forma clara e objetiva”, afirmou o desembargador José Ricardo Porto.
Para ter acesso à Cartilha clique aqui.
Assessoria TRE-PB
