TRE reconta votos proporcionais

O presidente da comissão apuradora das Eleições 2014, na Paraíba, o juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Rudival Gama do Nascimento, vai realizar na quinta-feira, às 13h30, a retotalização dos votos das eleições proporcionais deste ano. Ao todo são 54 alterações de situação devido ao julgamento de candidatos. “A ação será feita em um simples comando do programa de informática, mas poderá gerar modificação na atual ordem de eleitos”, afirmou Rudival.

Uma das situações que pode modificar o quadro das eleições é o deferimento do registro de candidatura do vereador Raoni Mendes (PDT), que disputou para o cargo de deputado estadual e obteve 13.808 votos. Com a inclusão dos seus votos, Raoni passa à condição de terceiro suplente da coligação “A Força do Trabalho”. “Significa para mim a demonstração que não podemos desistir mediante a nenhuma dificuldade, pois mesmo sofrendo uma injustiça, no tempo certo a verdade sempre vence”, declarou.

Rudival Gama, entretanto, disse que não é prudente afirmar tal alteração. “São muitos comandos que serão feitos e só poderemos traçar um panorama correto dos eleitos e suplentes após a impressão do extrato da retotalização”, justificou.

Os votos para as eleições proporcionais deste ano serão retotalizados na Secretaria de Informática da Justiça Eleitoral, no 5º andar do edifício sede do Tribunal. Além da inclusão das mudanças provocadas com os processos já julgados, também serão realizadas alterações da situação de partido/coligação e de substituição de candidato ocorridas após a eleição.

Para que não se alegue ignorância, conforme explicou o juiz Rudival, foi expedido edital de convocação, que foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico da Justiça Eleitoral de ontem e no Mural Eletrônico do tribunal. O objetivo é que partidos políticos e Ministério Público acompanhem os trabalhos de retotalização dos votos das eleições proporcionais de 2014.

Além dessas ações pacificadas, há ainda pendentes de julgamento sobre as eleições deste ano quatro processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e um no Supremo Tribunal Federal (STF), relativos aos registros de candidaturas para a proporcional na Paraíba.

Os do TSE estão na mesa do ministro Luiz Fux para despacho e se referem a descumprimento do percentual mínimo de mulheres na coligação “A Força do Trabalho I”. As ações foram propostas pelos candidatos a deputado José Honorato de Lima, Jonathas Arruda de Albuquerque, Carlos Antônio Vicente da Silva e Jales Java dos Santos Lacerda Calman. Já a que tramita no STF é um recurso extraordinário de autoria do candidato José Herculano Marinho Irmão, que foi negado seguimento no TSE. “Esses não têm a capacidade de comprometer a diplomação dos eleitos, diferente dos outros, que podem mudar o quociente eleitoral”, explicou Rudival.

JPOnline