Um total de 50 prefeituras, sendo duas no estado da Paraíba, constam na lista dos municípios bloqueados pelo Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). Isso significa que esses entes não estão aptos a receber recursos referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na Paraíba, as cidades de Alagoinha, Seridó e Lucena estão nessa situação.
Os estados que mais contêm municípios bloqueados são: Rio Grande do Sul (7 municípios bloqueados), Mato Grosso e Goiás (5 bloqueados) e Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe (4 bloqueados). Nesta segunda-feira (20) o governo federal paga aos municípios R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do Fundo.
O bloqueio prejudica as cidades, principalmente as de pequeno porte (com menos de 50 mil habitantes), porque suas prefeituras ficam impedidas de receber qualquer ajuda financeira do governo federal, inclusive do FPM – um dinheiro que é repassado a cada dez dias aos mais de 5 mil municípios brasileiros.
Conforme dados da CNM (Confederação Nacional de Municípios), o FPM representa a principal fonte de receita para cerca de 60% das cidades brasileiras. É o caso de Vitória Brasil, um pequeno município de apenas 1.700 habitantes, no interior paulista.
Importância da adimplência
Segundo o prefeito de Vitória Brasil (SP), Paulo Henrique Miotto, cuja prefeitura não consta na lista do Siafi, o FPM é o “carro-chefe” de sua gestão. Portanto, o gestor municipal se esforça para manter as contas da prefeitura em dia, para que sua cidade continue tendo direito aos recursos federais, que, segundo ele, caíram muito neste ano de 2023. “A gente não tem muitas indústrias, não tem geração de emprego, então a cidade vive praticamente de FPM, que é o carro-chefe da gestão municipal hoje e com esta baixa a cidade vai sofrer muito”, declarou.
Funcionamento do Siafi
O Siafi é o órgão do governo que centraliza todas as informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União Federal. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura não perde o dinheiro, mas só pode receber depois de regularizar a situação. Mas, nem sempre a restrição se deve a inadimplências ou a atrasos de pagamentos de tributos. A causa do bloqueio também pode ser por questões burocráticas, como o não fornecimento de algum tipo de documento.
Como resolver a situação
De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, provavelmente a maioria dos municípios bloqueados está em débito com a União Federal. “Como as receitas caíram e a despesa aumentou, eles estão deixando de pagar [algumas contas]. E o que eles deixam de pagar primeiro? Suas obrigações com a União. E quando eles deixam de pagar as obrigações com a União, ficam bloqueados”, explica.
O especialista orienta como as prefeituras devem fazer para regularizar a situação: “Os responsáveis pelas prefeituras devem procurar os órgãos federais de sua região, nos quais o Siafi acusa a pendência, para renegociar as dívidas ou, se não forem dívidas, para esclarecer dúvidas ou questões burocráticas, que essas cidades tiverem pendentes com o governo federal”, destaca.
Municípios bloqueados
Veja se sua cidade está na lista:
- ADELÂNDIA (GO)
- ÁGUA LIMPA (GO)
- ALAGOINHA (PB)
- ALTO BOA VISTA (MT)
- ANISIO DE ABREU (PI)
- APARECIDA DE GOIÂNIA (GO)
- ARAGUAPAZ (GO)
- AXIXÁ DE TOCANTINS (TO)
- BALNEÁRIO PINHAL (RS)
- BANDEIRANTES (MS)
- BELFORD ROXO (RJ)
- BONFIM DO PIAUÍ (PI)
- CABO FRIO (RJ)
- CANGUARETAMA (RN)
- CARAPEBUS (RJ)
- CARIRA (SE)
- CARMÓPOLIS (SE)
- CAROEBE (RR)
- COMENDADOR LEVY GASPARIAN (RJ)
- CUIABÁ (MT)
- DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES (RS)
- DUAS BARRAS (RJ)
- ESPERANTINA (TO)
- IRAUCUBA (CE)
- ITABI (SE)
- ITIÚBA (BA)
- LUCENA (PB)
- MADEIRO (PI)
- MALHADOR (SE)
- MARAGOGI (AL)
- MOJUÍ DOS CAMPOS (PA)
- NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)
- NOVA GUARITA (MT)
- NOVA SANTA RITA (RS)
- OLHOS D’ÁGUA (MG)
- PEDRINHAS (SE)
- POCONÉ (MT)
- RIACHÃO DO DANTAS (SE)
- RIBEIRÃO PIRES (SP)
- ROSÁRIO DO CATETE (SE)
- SANTA LUZIA (MG)
- SANTA MARIA (RS)
- SANTO ANTONIO DO LEVERGER (MT)
- SÃO MIGUEL DO ALEIXO (SE)
- SENA MADUREIRA (AC)
- SERIDÓ (PB)
- TUCUNDUVA (RS)
- UBIRETAMA (RS)
- VILA BOA (GO)
- VITÓRIA DAS MISSÕES (RS)
Fonte: Brasil 61
