A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) retomou as atividades de plenário nesta quinta-feira (26), reunida em sessão ordinária híbrida, sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira. Ele conduziu os trabalhos em virtude das férias regulamentares do conselheiro presidente Fernando Rodrigues Catão. O colegiado apreciou uma pauta de julgamento com 75 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções, licitações, contratos e atos de pessoal.
Entre os processos analisados, destaca-se a Concorrência Pública para contratação de serviços de limpeza urbana, realizada pela prefeitura de Bayeux (proc. nº 07590/22), sob a relatoria do conselheiro Fábio Nogueira, que seguiu o relatório da Auditoria e parecer ministerial pelo julgamento irregular do procedimento licitatório, diante da constatação de inúmeras irregularidades, entre as quais, aumento injustificado de valores e inidoneidade de licitante.
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, decidiu nesta segunda-feira…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julga nesta segunda-feira (23) um pedido de habeas…
Mais de 40 quilos de drogas foram retirados das ruas pela Polícia Militar nas ações…
A Justiça Eleitoral decidiu solicitar ao Facebook informações sobre perfis anônimos que supostamente estariam disseminando…
Os servidores do Estado da Paraíba começarão a receber suas remunerações de setembro a partir…
Artesãos paraibanos participam, desde a última sexta-feira (20), da 6ª edição da Feira Nacional de…