O Tribunal de Justiça da Paraíba instala, nesta sexta-feira (7), mais duas novas varas judiciais. Trata-se da 5ª Vara da comarca de Guarabira e da 2ª Vara de Araruna, eventos que deverão contar com a presença do presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Na sessão do Tribunal Pleno, na manhã desta quarta-feira (5), o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides convidou os colegas magistrados, servidores, representante do Ministério Público e advogados para as solenidades. Na oportunidade haverá o lançamento da Cartilha do I Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais. A sessão foi presidida pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.
O desembargador Abraham Lincoln enfatizou que a instalação de novas varas demonstram a preocupação do TJPB em buscar a melhoria na prestação jurisdicional em todas as comarcas do Estado. Para isso, desde o início de sua gestão, quando iniciou a implementação da nova Lei de Organização e Distribuição Judiciárias – Loje, persegue os meios estruturais para reorganizar as atividades judiciárias, mesmo tendo que administrar uma sequência de dificuldades, a começar pelas limitações do orçamento e as demandas judiciais em relação à política de pessoal.
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Sobre a Cartilha do I Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais, o desembargador Saulo Benevides, diretor da Escola Superior da Magistratura – Esma, lembrou que é uma obra resultante de várias reuniões de trabalho com juízes de primeiro e segundo graus em comarcas polo, a exemplo de João Pessoa, Campina Grande e Sousa, onde foram discutidas e votadas propostas de uniformização de condutas, nas áreas Cíveis, Criminal, Família, Infância e Juventude, Juizado Especial e Fazenda Pública. Segundo ele, a uniformidade faz com que o cidadão tenha a garantia de que o seu processo terá uma tramitação rápida. E a busca pela uniformização de forma democrática é importante para o crescimento do Judiciário.
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Nas reuniões foram criadas turmas de juízes de várias áreas do Direito para discutir matérias polêmicas dentro de suas respectivas áreas. Dos debates resultaram os enunciados, que servem de orientação para outros magistrados em suas sentenças e despachos.
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Assessoria
