O novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-13), Eduardo Sérgio de Almeida, será empossado hoje, às 16h, em solenidade no auditório do Tribunal Pleno, na sede do TRT, em João Pessoa.
O magistrado foi escolhido, por unanimidade, pelo critério de antiguidade para ocupar o primeiro cargo de desembargador do TRT- criado pela Lei de 12.422 de junho de 2011, que alterou a composição do pleno de oito para 10 desembargadores. E seu ato de nomeação foi publicado na edição da última segunda-feira do Diário Oficial da União, assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT).
Atualmente o juiz está convocado pelo TRT-13 e é titular da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa. Durante a solenidade de posse, ele será saudado pelo desembargador Ubiratan Delgado, em nome da Corte Trabalhista; pelo procurador do trabalho na Paraíba, Márcio Roberto de Freitas Evangelista, representando o Ministério Público do Trabalho; pelo advogado José Mário Porto Júnior, em nome da OAB Paraíba e pelo juiz Adriano Mesquita Dantas, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (AMATRA).
A posse de Eduardo Sérgio de Almeira é o primeiro passo para o aumento no número de desembargadores no TRT da Paraíba. Atualmente o Tribunal Pleno é composto por oito desembargadores. Em junho passado, a presidenta Dilma Rousseff sancionou uma lei que alterou a composição do Regional, criando mais duas vagas.
O preenchimento das duas novas vagas obedecerá a dois critérios: antiguidade e merecimento. O novo desembargador Eduardo Sérgio ocupará a vaga atendendo ao critério de antiguidade. A outra vaga será preenchida pelo critério de merecimento e três magistrados, todos titulares de Varas do Trabalho de João Pessoa, estão concorrendo.
O processo que vai culminar na escolha do novo desembargador se encontra atualmente da Corregedoria-Geral do TRT. Depois seguirá para o Tribunal Pleno para homologação e envio da lista tríplice para Brasília, onde o nome será escolhido pela presidenta Dilma Rousseff.
JCP
