TRT da Paraíba é apontado como a melhor corte do Brasil

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) é o primeiro do Brasil no cumprimento das metas do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (2015/2020), em números apurados no ano de 2017.

O relatório com os resultados do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho foi divulgado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), responsável pela supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

De acordo com o levantamento do CSJT, apenas oito Tribunais atingiram a pontuação mínima (60 pontos) e somente os TRTs da Paraíba e de Goiás somaram 70 pontos no índice de Alcance das Metas. O relatório permite o acompanhamento da execução estratégica, avaliando o desempenho e o progresso do plano, como meio de auxiliar os TRTs a identificarem problemas e programarem medidas corretivas, visando o alcance dos objetivos traçados.

Segundo o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, “o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período 2015-2020 tem o intuito de afirmar perante a sociedade a importância deste segmento do Poder Judiciário como instrumento efetivo de justiça célere e comprometida com a paz nas relações de trabalho. Para isso, traça objetivos perseguidos por metas, que devem ser materializadas mediante a implantação de ações direcionadas ao alcance de resultados concretos para a prestação jurisdicional”.

Constante evolução

Os dados utilizados para a produção do relatório foram extraídos do Sistema de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho (Sigest) no dia 29 de janeiro de 2018, uma vez que o prazo de cadastramento e retificação de valores, pelos Tribunais Regionais do Trabalho no sistema encerrou-se no dia 26 de janeiro de 2018.

“Pretende-se com este trabalho estimular magistrados, gestores, servidores e demais colaboradores a somarem esforços para a constante evolução de desempenho do Plano Estratégico, além de despertar a atenção para situações que necessitem ser tratadas, a fim de que os objetivos estratégicos sejam alcançados”, finalizou o ministro.

Paraíba em destaque

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) conseguiu desempenho diferenciado em vários indicadores, destacados abaixo:

– Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado (IEOD), a meta estabelecida pelo CSJT era de 57.26%. O TRT da Paraíba atingiu 76,54%

– Índice de Processos Julgados (IPJ), a meta estabelecida era de 90%, o TRT13 ultrapassou os 100% e chegou a 108,58%. Nesta meta, o Regional paraibano conseguiu baixar o seu resíduo processual.

– O Índice de Processos Antigos (IPA) diz respeito aos processos iniciados no ano de 2015. A meta era identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015, nos 1º e 2º graus. O TRT da Paraíba atingiu 97,33%.

– No Índice de Redução do Acervo dos Maiores Litigantes (IRA), o CSJT estabeleceu como meta reduzir em 2% o acervo dos dez maiores devedores da Justiça do Trabalho em relação ao ano de 2016. Considerando a meta como 100%, o Regional atingiu 133,31%.

– Em relação ao Índice de Execução (IE), a meta era baixar pelo menos 90% da quantidade de execuções iniciadas no período. O TRT13 chegou a 99,4%.

Conselho Nacional de Justiça

Além dos dados positivos apresentados no relatório de Resultados do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho divulgado pelo CSJT, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, também teve excelentes resultados nas Metas Nacionais do Poder Judiciário, que tem a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Das seis metas para 2017 o Regional paraibano conseguiu resultado positivo em cinco, destacando o resultado da Meta 1, julgar 90% dos processos distribuídos em 2017. Nesta meta, o Regional julgou 122%, o que representa que o Tribunal baixou bastante seu resíduo processual. Outro destaque foi a Meta 5, encerrar 90% dos casos novos de execução. Neste caso o TRT13 baixou 111%.

Estes resultados extremamente positivos no exercício de 2017 foram os melhores desde que começou a apuração dos dados estatísticos e refere-se, principalmente, aos esforços dos juízes e servidores do Regional após as ações da Presidência, para os processos que tramitam no 2° grau, e da Corregedoria, para os processos do 1° grau de jurisdição. Dentre as ações, destaque para: Encontro de Gestão de Processo; Workshop de Gestão de Processos, Sistema de Gestão Estratégica Hórus, Revista TRT13 em Números, Projetos Descongestionar, Oficinas de Alinhamento nos Gabinetes dos Desembargadores e Varas do Trabalho.

Redação com TRT-PB