A decisão final sobre a eleição de Buega Gadelha na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) foi proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que rejeitou os embargos de declaração interpostos pela oposição e ratificou a eleição do presidente da Instituição.
Conforme os autos, os embargos foram interpostos por diversos sindicatos, onde alegavam a ocorrência de vícios no recurso, mas o relator do caso considerou que não havia qualquer falha que comprometesse o julgamento.
“O mero inconformismo da parte em relação à tese jurídica expressada no acórdão, hipótese dos autos, não autoriza interposição de embargos de declaração, já que não se equipara à obscuridade, omissão ou contradição tampouco a erro material. “, diz trecho do acórdão.
A manutenção da eleição e permanência de Buega Gadelha à frente da Fiep foi então confirmada por unanimidade pelos desembargadores Thiago de Oliveira Andrade, Margarida Alves de Araujo Silva, Francisco de Assis Carvalho e Silva, Ubiratan Moreira Delgado, Eduardo Sérgio De Almeida, Leonardo José Videres Trajano e Rita Leite Brito Rolim.
Confira o documento:
PB Agora
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