A novela da Operação Calvário ganhou mais um capítulo essa semana. Após o relator da Operação no Tribunal de Justiça da Paraíba tratar como vexatório o excesso de pedidos de suspeição para apreciação da matéria, nesta quarta-feira (29) o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Sérgio Silveira Banhos, determinou que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) é que é o responsável para apreciar pedidos incidentes e cautelares pessoais relacionados à investigação.
A decisão foi tomada após o pedido de revogação de medidas cautelares de um dos réus da operação, que questionou a medida que o impede de se ausentar da comarca de domicílio sem prévia autorização do juízo.
No caso em questão, o réu chamado Valdemar Abila alegou estar em cumprimento das medidas cautelares há três anos, desde a conversão da prisão preventiva em cautelar diversa.
A Procuradoria-Geral Eleitoral já havia opinado pela remessa dos autos ao Tribunal de Justiça da Paraíba, mas o ministro Banhos decidiu que o TRE-PB deverá ser o responsável pela apreciação do caso.
Redação
Em cumprimento a uma determinação da Justiça Eleitoral, as escolas da Rede Municipal de Ensino…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)avalia que os resultados do 2º turno das eleições…
O prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição, Cícero Lucena (PP), rebateu as especulações…
O candidato a prefeito de João Pessoa, Marcelo Queiroga (PL), apresentou uma Ação de Investigação…
Na reta final da campanha eleitoral, o governador João Azevêdo (PSB) expressou otimismo com o…
O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, negou o…