O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, professor Valdiney Gouveia, publicou dois editais com a oferta de 10 vagas para Professor do Magistério Superior e 01 vaga para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Os certames são regidos, respectivamente, pelos Editais nº 96/2024 e nº 97/2024, publicados na edição da última sexta-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU).
A remuneração bruta varia de R$ 3.546,99 a R$ 11.481,64, a depender do regime de trabalho (20 horas semanais – T-20 ou dedicação exclusiva – DE, com jornada de trabalho de 40h) e da retribuição por titulação (mestrado ou doutorado). Os aprovados no certame também farão jus a auxílio-alimentação, nos termos da legislação vigente, e, no caso do concurso para professor EBTT, poderá haver, ainda, complementação de pagamento para atingimento do piso do magistério fixado pela Portaria MEC nº 61, de 31 de janeiro de 2024.
As inscrições deverão ser realizadas na secretaria do respectivo departamento responsável pela área objeto do certame, de 23 de setembro a 23 de outubro. Serão aceitas inscrições efetuadas pessoalmente pelo candidato, por procurador ou via postal (tipo Sedex). O valor da taxa é de R$ 60,00, para os cargos T-20, e R$ 160,00, para as vagas de DE.
O candidato que tem direito à isenção do pagamento desta taxa deverá solicitá-la no período de 23 a 27 de setembro. Os pedidos de isenção também poderão ser efetuados pessoalmente pelo candidato, por procuração ou via postal (tipo Sedex), e terão os resultados divulgados pelo Departamento/Unidade Acadêmica responsável pelo certame até o dia 2 de outubro.
A seleção disciplinada pelo edital nº 96/2024 prevê, conforme o Anexo I, três vagas imediatas reservadas às cotas, sendo duas delas destinadas a candidatos autodeclarados pretos e pardos e uma a pessoas com deficiência. Quanto ao edital n° 97/2024, em razão do número insuficiente de vagas, não haverá reserva imediata de vagas para pessoas com deficiência ou que se declare negra ou parda, sendo todas as vagas imediatas destinadas à ampla concorrência. No entanto, se durante a validade do concurso forem convocados 5 ou mais candidatos, a 3ª vaga fica reservada ao candidato negro e a 5ª, ao candidato com deficiência.
Ambos os certames compreendem as etapas de prova escrita e da prova didática, com caráter eliminatório, e do exame de títulos, com caráter classificatório. Para os concorrentes, exclusivamente às vagas para classe Adjunto A, haverá, ainda, a prova de plano de trabalho, com caráter eliminatório.
Caberá pedido de reconsideração em cada etapa do concurso. O candidato que desejar formular o pedido contra o resultado provisório de cada etapa do concurso terá 2 dias úteis para fazê-lo, a contar da data da divulgação da nota provisória de cada etapa, conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisório, podendo, ainda, ser admitido pedido de reconsideração por meio eletrônico.
Para verificar as datas previstas de realização de cada uma das etapas do processo seletivo, o candidato deve consultar, no edital do concurso de interesse, o quadro de distribuição de vagas por unidade acadêmica (Anexo I), uma vez que as seleções regidas pelos editais são totalmente autônomas e independentes entre si.
Confira a distribuição de vagas por Centro de Ensino:
Centro de Ciências Médicas (CCM) – 4 vagas
Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) – 1 vaga
Centro de Tecnologia (CT) – 1 vaga
Centro de Ciências da Saúde (CCS) – 2 vagas
Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA) – 2 vagas
Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA) – 1 vaga (Edital n° 97/2024)
