A UFPB, assim como todas as universidades do país, passou por dificuldades neste ano, sobretudo devido ao bloqueio de cerca de 30% do orçamento. Em entrevista à Assessoria de Comunicação Social (Ascom) da instituição, a reitora Margareth Diniz adianta que todas as universidades terão o mesmo orçamento em 2020 (a UFPB, R$ 44,7 milhões); que 36% dos recursos já começarão contingenciados e que a liberação deles dependerá do Congresso Nacional.
Além disso, comenta as principais novidades em ensino, pesquisa e extensão; como é que ficam acesso, criação de cursos, assistência estudantil e concessão de bolsas para pesquisa nesse cenário.
Na conversa, também avalia a divulgação científica da própria universidade, internacionalização, parcerias, estratégias para se manter no topo da inovação no país, andamento de obras e contratação de servidores, professores visitantes e terceirizados.
Após sete anos de reitorado e a nove meses de concluir seu segundo e último mandato, informa mudanças na equipe da gestão, preparativos para eleição do próximo reitor e seu futuro profissional. Confira, abaixo, a entrevista completa:
Ascom/UFPB – A UFPB, assim como todas as universidades do país, passou por dificuldades neste ano devido ao bloqueio de cerca de 30% do orçamento. Qual a expectativa para 2020?
Margareth Diniz – Nós vamos apresentar ao Conselho Técnico Administrativo (CTA) da universidade a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada. Vamos fazer a devida discussão. O meu entendimento é que 2020 será um ano mais difícil, considerando que está previsto o mesmo orçamento e que começará com 36% dos recursos bloqueados. O mais grave é que, agora, a liberação vai depender do Congresso Nacional.
Ascom/UFPB – No âmbito do ensino, como é que está a questão do acesso? Será via Sistema de Seleção Unificada (Sisu) mesmo? Com o anúncio de mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), muitas instituições retomaram discussões acerca de seleção própria.
Margareth Diniz – Não, aqui, na UFPB, nós vamos continuar, sim, com o Enem e Sisu para ocupação das vagas. Para as ociosas, iremos fazer o Processo Seletivo para Transferência Voluntária (PSTV)) e ingresso de graduados. Continuaremos também ofertando reopção de curso e de turno.
Ascom/UFPB – E a reformulação e criação de cursos?
Margareth Diniz – Nesse quadro geral do país, criar novos cursos é temerário. Porque são necessários códigos para contratação de professores, de servidores técnico-administrativos e de investimento em infraestrutura. Se a perspectiva do orçamento de 2020 é de nem viabilizar as ações mínimas, então é praticamente impossível a criação de novos cursos.
Ascom/UFPB – A notícia da criação do curso de Inteligência Artificial chamou bastante atenção.
Margareth Diniz – Sim, mas veja que o curso de Ciência de Dados e Inteligência Artificial foi um criado a partir de outro. Não houve demanda para além do que já existia. Um curso se transformou em outro para se adequar ao que a gente chama de Educação 4.0.
Ascom/UFPB – Como é que ficará a assistência estudantil nesse cenário?
Margareth Diniz – O Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), pela LOA 2020, está mantido. Mas há uma grande preocupação de todos os reitores porque o Pnaes é um decreto. É o decreto 7.234 de 2010. Sendo um decreto, está sujeito a alguém acabá-lo. O que a gente vem dizendo e continua batalhando é que o Pnaes se transforme em uma lei. Já existe um Projeto de Lei (PL) tramitando na Câmara dos Deputados e nós estamos acompanhando de muito perto, a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) como um todo e todos os reitores, para que, de fato, a gente tenha isso garantido, institucionalmente, do ponto de vista legal.
Ascom/UFPB – E as bolsas para pesquisa?
Margareth Diniz – Recentemente, saiu a publicação do governo de que eles vão abrir editais para bolsas de mestrado e de doutorado, tirando da universidade a distribuição delas. Isso é extremamente preocupante. Imagine que pode chegar uma pessoa e dizer, olhe, eu me candidatei a um edital, eu ganhei uma bolsa para mestrado e quero fazer um mestrado. A pergunta é: essa pessoa tem perfil para tal pós-graduação? O orientador que existe no programa é adequado para o perfil desse mestrando, desse pós-graduando? Então é preocupante. Nós vamos esta discussão no âmbito das nossas Pró-reitorias envolvidas.
Ascom/UFPB – Com as mudanças na Assessoria de Comunicação Social (Ascom) da UFPB, como nova coordenação, contratação de mais servidores e de estagiários, a senhora avalia que houve melhora na divulgação científica?
Margareth Diniz – Não tenho a menor dúvida. Foi um ganho. Em especial neste segundo mandato, nós conseguimos avançar, colocando pessoas, e exemplo disso é a Pró-Reitoria do Planejamento (Proplan), que, de fato, entenda e que tenha compromisso em realizar um planejamento adequado para a instituição. A reestruturação da Ascom deu outro patamar de visibilidade. Então tenho grande satisfação de dizer que, de fato, as reestruturações feitas em 2019 foram em prol e em benefício da UFPB.
Ascom/UFPB – A universidade vive um processo de internacionalização intenso. Recentemente, ocorreu a recepção de 100 professores visitantes e houve o anúncio de mais 50.
Margareth Diniz – Nós somos a única universidade pública federal a ter um edital para professor visitante no quantitativo que nós tivemos. É tanto que, entre os reitores, as boas práticas são sempre disseminadas e discutidas, e as pessoas buscam utilizar o que deu certo em nossa universidade.
Várias, inclusive, desejam saber como foi esse procedimento na UFPB. Os professores visitantes são estrangeiros, de diferentes áreas do conhecimento, mas também há brasileiros com experiência internacional. É esse o perfil do visitante, com o objetivo, em princípio, de alavancar os conceitos da nossa pós-Graduação.
Então nós estamos muito satisfeitos. Há professores, aqui, dos diferentes continentes. Eles têm bom currículo e têm dado uma contribuição fantástica para publicação, para intercâmbios, para aulas na própria pós-graduação. Ou seja, vai fazer, sim, a diferença para a UFPB.
Quanto à internacionalização, nós transformamos a Assessoria de Internacionalização em Agência de Cooperação Internacional (ACI). Isso também nos deu um patamar organizacional muito maior, de maneira que, junto à Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG),) nós concorremos ao Programa Institucional de Internacionalização (Print) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Das 104 universidades que disputaram, 36 conseguiram, entre elas a UFPB. Muitas universidades grandes ficaram de fora. Com isso, nós recebemos mais de R$ 11 milhões que vão permitir a ida de professores para intercâmbios fora do país.
Ascom/UFPB – A Rede Nordeste (RENE), representação das universidades federais do Nordeste na Andifes, e a Universidade Soka, no Japão, foram duas grandes parceiras da UFPB em 2019. No próximo ano, essas cooperações continuarão?
Margareth Diniz – Pela segunda vez, sou presidente do braço da Andifes no Nordeste, que tem 18 reitores de universidades federais. Na primeira gestão, trabalhamos para replicar em todas o que há de melhor em cada uma do grupo. Em julho deste ano, assumi novamente a presidência com um grande evento na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a fim de impulsionar a internacionalização da gente. Na ocasião, assinamos termo de cooperação com a Universidade Soka.
Ascom/UFPB – Na inovação, o que pretende fazer para a UFPB continuar a ser a Nº 1 em pedidos de patente no país?
Margareth Diniz – A Agência de Inovação Tecnológica (Inova) da UFPB foi criada na nossa gestão, em 2018, e, a partir da criação dela, a equipe top que lá está foi buscar os pesquisadores, porque muita gente fazia pesquisa, mas não tinha o estímulo ou o incentivo ou o encaminhamento para fazer disso o registro dessa patente.
Esse pessoal abriu o leque para isso, e, ano passado, nós ficamos em segundo lugar, e este ano primeiro lugar no Brasil em depósito de patentes, com 94 pedidos, na frente de todas as universidades brasileiras, não só das federais.
A Agência de Inovação é uma realidade positiva institucionalmente. Para além disso, também tem feito outras coisas, porque o desafio, agora, é transformar o registro, o pedido da patente, em um produto. O registro está lá e ele está patenteado pelo pesquisador e a equipe, mas é preciso, sim, que agora esse pedido se transforme em produto.
A Inova também está fazendo essa intermediação com empresas, para que, de fato, isso aconteça. O prêmio Delby Fernandes de Medeiros foi criado também pela Agência de Inovação, que entrega troféu ao pesquisador e sua equipe que registrou essa patente. É um evento que acontece anualmente aqui na UFPB. Então, a internacionalização e a inovação vão muito bem, como vão bem o ensino de graduação, de pós-graduação, a pesquisa e a extensão da UFPB.
Ascom/UFPB – Aconteceu uma retomada de obras neste ano, em parceria com o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). O prédio para cursos de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas acabou de ser inaugurado.
Margareth Diniz – Na verdade, nós temos um corpo significativo de engenheiros e arquitetos na UFPB. Nós fizemos agora a criação de superintendências; acabamos com a estrutura antiga que se chamava Prefeitura Universitária e separamos em superintendências, o que dinamizou, direcionou e focou o trabalho para cada uma coisa específica.
Por exemplo, foi criada a Superintendência de Infraestrutura (Sinfra), que agora toma conta de obras, reformas e permissionados que estão aqui dentro da universidade; com isso o foco foi afunilando para que as pessoas que hoje estão na Sinfra, que têm expertise e em colaboração com o ITA, viabilizasse as obras. Mas não foi o ITA quem viabilizou. Isso tem gerado, inclusive, alguns problemas internos quando se divulgou que era o ITA que tinha viabilizado. Não, nós temos, sim, engenheiros e arquitetos com expertise para viabilizar isso e o ITA veio dar orientações, e, no conjunto, nós saímos com alguns encaminhamentos.
Temos muita vontade de que essas obras sejam concluídas. Para finalização de muitas, falta pouco, um percentual muito pequeno. Mas tem problemas administrativos e técnicos que precisam ser corrigidos, a fim de que sejam entregues à comunidade universitária.
Ascom/UFPB – Provavelmente, quais serão as próximas obras finalizadas?
Margareth Diniz – Olhe, ao longo de sete anos aqui, nós já entregamos 45 obras e reformas: o prédio da antiga Prefeitura Universitária, que hoje acolhe as Superintendências; o da Pós-Graduação em Educação Física e Fisioterapia; o da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI); o de Pesquisa Clínica; a obra grande que foi o prédio da Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas.
Tenho uma lista e a gente pode divulga-la. Se fosse fácil e não existissem problemas, certamente estariam todas concluídas. A gestão tem muito interesse em resolver os problemas para que, paulatinamente, todas sejam entregues à comunidade universitária.
Ascom/UFPB – Houve contratação de mais de 300 técnico-administrativos de setembro pra cá. Haverá mais? Como está a questão do ponto e da flexibilização da jornada?
Margareth Diniz – A questão do concurso é fantástica. Nós viemos de um processo Reuni – Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) não consolidado e muitos centros que foram criados ficaram em defasagem de servidores técnico-administrativos. Como é que a universidade conseguiu equacionar isso sem receber nenhum código novo do Ministério da Economia e do de Educação (MEC)?
Com a adesão do Hospital Universitário à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), cada servidor que lá aposentou, esse código foi trazido para a gestão, para recompor o quadro de servidores técnico-administrativos e, junto com eles, as próprias aposentadorias ou falecimento dos servidores.
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) fez um trabalho de avaliação que permitiu dois concursos. Neste último, mais de 300 novos servidores foram contratados para recompor a força de trabalho. Apesar de termos ainda mais de 800 códigos bloqueados no Ministério da Economia, referentes a cargos extintos e outros que são proibidos de fazer concurso, nós conseguimos, sim, recompor a força de trabalho da UFPB.
Quanto à jornada flexibilizada, ao longo de sete anos, nós recebemos documentos, recomendações do TCU, da CGU, do Ministério Público, para que fosse feita de forma legal a jornada de trabalho dentro da universidade. Não só a jornada, mas também a questão do ponto, a assiduidade dos servidores na instituição. Isso já aconteceu na maioria das universidades do Brasil e chegou na nossa, após termos recebido certificado de regularidade do TCU.
Neste ano, nós conseguimos, de fato, fazer o fluxo organizacional de jornada de trabalho dentro do decreto 15.090 de 95 e eu tenho certeza de que os servidores entendem isso, porque é o regramento legal, não é a vontade de cada um.
Ascom/UFPB – Haverá eleição para reitor no ano que vem. Já foi formada a comissão, vai apoiar algum pré-candidato e quais são os desafios para o próximo reitor da UFPB?
Margareth Diniz – O meu mandato vai até novembro de 2020. Não foi formada a comissão ainda, nem tem resolução pronta. Isso é feito pelo Conselho Universitário (Consuni) e eu pretendo, no início do ano, assim fazer, para que a gente tenha eleição no primeiro semestre de 2020, e, certamente depois disso, que a gente possa fazer o processo de transição.
Eu espero, tenho certeza de que, provavelmente, devem surgir nomes que queiram, no meu entendimento, o que eu gostaria que fosse: dar continuidade ao projeto desta gestão, que julgo muito exitoso.
Ascom/UFPB – O novo estatuto valerá para esta eleição?
Margareth Diniz – Ainda não. Outra coisa importantíssima desta gestão é ter elaborado, ter feito todo o processo do novo estatuto da UFPB, que agora encontra-se no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), e que depois vai para o Consuni, em seguida para a Procuradoria Jurídica. Por fim, para o MEC. Então, tem um trâmite ainda e, certamente, o processo eleitoral não estará ainda dentro das normas do novo estatuto.
Ascom/UFPB – Aconteceu redução do efetivo de terceirizados por conta de aumento de salário. Como está a situação da segurança institucional, área que parece preocupar mais a comunidade?
Margareth Diniz – Na segurança não houve contingenciamento nem redução. Foi o único contrato de terceirização que nós não fizemos redução, apesar de, concomitante a isso, estarmos trabalhando na política de segurança da universidade, assim como em estratégias de vigilância eletrônica.
Contudo, o próprio orçamento das universidades tem exigido um corte, não só na UFPB, mas em todas as universidades, um corte na terceirização. Interessante é que, antigamente, quem pagava as contas, a folha de pessoal, era o governo federal, mas esses cargos foram extintos, na sequência terceirizados e colocados no custeio das universidades. Isso no meu entendimento é injusto, porque tira um quantitativo muito significativo do custeio que poderia ser aplicado no tripé da ação de ensino, pesquisa e extensão.
Nesse sentido, é preciso, sim, fazer o dever de casa, que é equacionar e gastar tão somente o que é possível. Ninguém gasta para além do que ganha. Então, é com essa responsabilidade que nós temos conduzido a universidade, no sentido de que é preciso manter o orçamento e, infelizmente, também reduzir terceirização.
Ascom/UFPB – Haverá mudanças na equipe da gestão em 2020?
Margareth Diniz – Provavelmente. Com a avaliação que nós vamos fazer de equipe, isso é normal, ocorre sempre, não é porque é o ano da eleição. Isso pode acontecer, mas, certamente, em 2020, nós teremos outro grupo de pessoas ocupando os cargos dentro da UFPB.
Ascom/UFPB – Existe a possibilidade de um ou de outro campus do interior se transformar em universidade?
Margareth Diniz – Os campi existem dentro do regramento legal. Nós temos o campus-sede, que é o campus I, em João Pessoa, e outros campi que são Areia (II), Bananeiras (III), Rio Tinto e Mamanguape (IV), e duas unidades fora de sede, que são as de Mangabeira e de Santa Rita. O novo estatuto está vendo como reorganizar, tem uma questão de transformar a unidade de Santa Rita em campus ou em Centro, mas isso vai ser tudo bem avaliado, dentro do que é possível, dentro do que é legal e, certamente, sob a orientação do MEC.
Ascom/UFPB – Há um plano da gestão de fortalecer o Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraíba (Idep) no interior. Como anda esse processo?
Margareth Diniz – Com certeza. O Idep, quando nós chegamos aqui, já existia e hoje é coordenado por um grupo de professores que vem fazendo um trabalho excelente. Precisa, inclusive, ser melhor divulgado. Tem parceria com o Governo do Estado, com os municípios do estado da Paraíba, e o próprio nome dele já diz, Instituto de Desenvolvimento da Paraíba, é para dar contribuição ao desenvolvimento da Paraíba, e se observarem os projetos que estão sendo feitos lá, isso acontece.
Alguns prédios e algumas ações do Idep estão nos campi do interior. Por exemplo, em Bananeiras, temos um prédio que falta pouco para funcionar na sua plenitude, embora as ações estejam sendo desenvolvidas em outros ambientes. É preciso que venha para o prédio, e nós já acertamos que, em 2020, provavelmente lá deve voltar a funcionar. Há falta de recursos para complementação de outros prédios do Idep, alguns estão em Mangabeira, e essa avaliação também vai ser feita e vai ser apresentada à comunidade universitária
Ascom/UFPB – Para finalizar, é possível fazer um balanço dos dois reitorados e adiantar seu futuro profissional? Afinal, faltam alguns meses para o segundo mandato ser concluído.
Margareth Diniz – É difícil você fazer uma avaliação de você mesmo, mas eu digo que não é a avaliação de Margareth, é avaliação de um coletivo, de um conjunto de pessoas que nós colocamos em diversas Pró-Reitorias e em órgãos suplementares, e que eu tenho a grande, a enorme satisfação de dizer que é um projeto muito exitoso.
Basta você olhar o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) antes da chegada dessa gestão, o mais atual e os avanços que a UFPB teve nos últimos sete anos. Eu penso que nós vamos completar os oito anos de mandato contando uma nova história para a nossa universidade, uma história exitosa, exemplar, uma história de muito compromisso com essa instituição e com a educação superior, com a sociedade. Mas atribuo isso a um trabalho coletivo.
José Américo disse que dava as raízes à universidade e outros lhe darão asas. Eu quero me incluir nas asas. Eu tenho dito nas nossas reuniões que todas as pessoas que ocupam cargos nessa gestão tiveram a liberdade e o apoio para que colocassem as suas Pró-Reitorias e órgãos suplementares para funcionar, e funcionar muito bem, e, hoje, quando for feita a apresentação da prestação de contas dos dois mandatos da nossa gestão, vocês vão ver que de fato foi feita uma grande diferença em prol da UFPB.
E o meu futuro: eu sou uma professora desta universidade, eu sou professora titular dessa universidade, eu sou pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tenho um laboratório que funciona, e funciona muito bem, então eu pretendo voltar às minhas atividades de rotina, com grande alegria.
Já orientei muito, desde iniciação científica até um quantitativo muito significativo de mais de 40 doutores. Mesmo na gestão, continuei fazendo atividades de ensino, de pesquisa de pós-graduação, e assim que eu pretendo continuar.
Redação com Ascom/UFPB
