Em comunicado divulgado na tarde desta quinta-feira (19), reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Gouveia convocou servidores administrativos a retomarem as atividades no formato 100% presencial.
De acordo com o comunicado, “as atividades de ensino do Período Letivo 2021.2 dos cursos presenciais de graduação, pós-graduação e das Escolas Básica, Técnicas e Tecnológicas da Universidade Federal da Paraíba programadas como remotas ou híbridas permanecerão no formato adotado para o componente curricular até o final do semestre acadêmico vigente, em razão da proximidade do seu encerramento (previsto para 25 de junho de 2022), evitando transtornos de mobilidade e alojamento e dimensionamento de ambientes para execução das aulas no formato presencial”, escreveu.
No entanto, no caso dos servidores administrativos, Valdney reiterou que “conforme a Portaria nº 244/GR/REITORIA/UFPB, as demais atividades administrativas relativas ao funcionamento da Universidade deverão ser realizadas em sua integralidade de forma presencial.”
Confira comunicado na íntegra:
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
Considerando a Resolução nº 45/2021 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, que dispõe sobre a regulamentação das exceções da Resolução Consepe n° 29/2020 para o período letivo regular 2021.2 com a previsão do retorno presencial gradual, com início em 21 de fevereiro e término em 25 de junho de 2022;
Considerando a Portaria GM/MS nº 913/2022, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020;
Considerando a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 36/2022 que dispõe sobre o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC;
Considerando a Portaria nº 244/GR/REITORIA/UFPB, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial para servidores da UFPB;
Considerando o Parecer n. 00143/2022/DEPJUR/PFUFPB/PGF/AGU, que trata de consulta jurídica sobre a manutenção das atividades remotas da graduação para os discentes até o térmico do período letivo vigente,
COMUNICA:
As atividades de ensino do Período Letivo 2021.2 dos cursos presenciais de graduação, pós-graduação e das Escolas Básica, Técnicas e Tecnológicas da Universidade Federal da Paraíba programadas como remotas ou híbridas permanecerão no formato adotado para o componente curricular até o final do semestre acadêmico vigente, em razão da proximidade do seu encerramento (previsto para 25 de junho de 2022), evitando transtornos de mobilidade e alojamento e dimensionamento de ambientes para execução das aulas no formato presencial.
As bancas de defesas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), dissertações e teses permanecem autorizadas para a realização remota via videoconferência e gravadas, conforme planejamento da Coordenação de Curso.
As turmas de férias previstas para julho e as aulas do período letivo 2022.1 serão integralmente presenciais, sem opção de execução de atividades à distância fora dos limites previstos na Resolução nº 29/2020 do CONSEPE.
Por fim, reiteramos que, conforme a Portaria nº 244/GR/REITORIA/UFPB, as demais atividades administrativas relativas ao funcionamento da Universidade deverão ser realizadas em sua integralidade de forma presencial.
Reitoria da UFPB
