UFPB pode pagar multa de até R$ 50 mil se mantiver aulas no ‘feriadão’, alerta procurador-geral do Estado

Em nota, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) comunicou que vai funcionar normalmente na semana que vem, em desobediência ao decreto estadual editado pelo governador João Azevêdo (Cidadania). As normas restritivas publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26) determinam o fechamento de todas as instituições de ensino, inclusive as de nível superior, até o dia 4 de abril.

O ato assinado pelo governador antecipa três feriados para a semana que vem. São eles os de 21 de abril (Tiradentes), 3 de junho (Corpus Christi) e 5 de agosto (fundação da Paraíba), respectivamente para terça (30), quarta (31) e quinta (1º). Para a segunda-feira (29), foi criado um feriado de forma excepcional e a sexta-feira (2) já seria feriado (Sexta-feira da Paixão). A medida busca conter a circulação das pessoas resultando na diminuição da contaminação pelo novo coronavírus.

O o reitor da UFPB, Valdiney Veloso, decidiu manter o funcionamento regular da instituição. De acordo com o  procurador-Geral da Universidade, Carlos Mangueira, “O disposto nos artigos 1º e 2º desta medida provisória não se aplica às unidades de saúde, segurança pública, administração penitenciária, socioeducativa, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais ou com funcionamento permitido por meio de decreto estadual”.

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, discorda e afirma que a instituição de ensino está sujeita a fiscalização dos órgãos estaduais e poderá ser multada. “Existe um decreto em vigor. Este decreto proíbe o funcionamento das instituições de ensino, inclusive as de ensino superior. Se elas estiverem funcionando no período de vigência da proibição, estarão sujeitas a multa”, explicou o procurador. De acordo com o decreto, a multa pode chegar a R$ 50 mil.

Redação
com informações do Blog Suetoni Souto Maior