O cuidado com as crianças e o desenvolvimento humano, em meio às políticas públicas, é uma preocupação constante no mandato do vereador Marmuthe Cavalcanti. Na última semana, o parlamentar apresentou na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) o Projeto de Lei Ordinária (PLO 964/2015), que institui a “Semana do Bebê” na capital paraibana.
De acordo com a proposta, o evento deve ser realizado anualmente pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), na segunda semana do mês de maio de cada ano. Portanto, passa a integrar o calendário oficial de eventos da cidade, sendo composta por seminários, palestras e ações educativas nos postos de saúde e estabelecimentos da rede pública de ensino. Durante a “Semana do Bebê” haverá ampla divulgação dos programas e serviços oferecidos às gestantes e crianças de 0 a 3 anos de idade, além de atendimento médico e psicológico para esse público-alvo.
“Os objetivos desta Semana são diversos: contribuir para um novo olhar em relação ao bebê e à criança pequena; aprimorar estruturas municipais de Saúde, Educação e Assistência Social; ampliar a atuação intersetorial para o envolvimento das famílias; incentivar o aleitamento materno; aumentar o acesso ao pré-natal; diminuir a taxa de mortalidade infantil; melhorar a qualidade de vida das crianças de 0 a 3 anos; diminuir as situações de exclusão social decorrente da gravidez precoce; além de informar, sensibilizar e envolver a sociedade em torno da situação da primeira infância”, explicou Marmuthe.
O texto do Projeto diz ainda que os órgãos municipais que tenham comprometimento com a questão da primeira infância, em especial as secretarias municipais da Educação, Desenvolvimento Social e Saúde, deverão desenvolver ações sistemáticas e continuadas ao longo do ano, com vistas à orientação, prevenção e acompanhamento da gravidez, contribuindo, ainda para a realização deste grande evento.
Marmuthe também afirmou que a “Semana do Bebê” é um movimento intersetorial e interdisciplinar de valorização da primeiríssima infância no âmbito municipal, através da realização articulada de inúmeras atividades e serviços específicos. “Trata-se de uma iniciativa que já foi realizada em João Pessoa, cuja estratégia é a mobilização social, pelo direito à sobrevivência e ao desenvolvimento das crianças nos primeiros anos de vida, alinhando-se esses objetivos na agenda de prioridades do Município”, disse o vereador.
Assessoria
