O vereador Pastor Edmilson (PRB), no primeiro semestre de 2011, apresentou
61 matérias legislativas para apreciação na Câmara Municipal de João Pessoa
(CMJP), dentre as quais, teve destaque o projeto de lei que cria o
Crematório Municipal da Capital.
De acordo com a matéria, a prestação do serviço é gratuita, sendo
condicionada à doação de órgãos para transplantes. O Crematório será
composto por: fornos crematórios e um centro especializado com salas de
cirurgia para extração de órgãos e o seu perfeito acondicionamento para
serem transportados aos hospitais que realizarão o transplante. Ainda
segundo o projeto o transporte dos corpos ao crematório fica a cargo da
família ou responsável.
“Considerando a carência existente no banco de doadores e, a partir daí, as
dificuldades encontradas para a realização de transplantes e ainda
considerando que cemitérios são responsáveis por ocupação de grandes áreas
urbanas e já se encontram em excesso de lotação, além do desgaste emocional
para os familiares ante o rito do enterro, além dos altos custos, a função
social desse projeto é indiscutível”, justificou o vereador.
O parlamentar ainda defende que a matéria promoverá o incentivo à doação de
órgãos e contribuirá no atendimento a famílias carentes, que têm seus
problemas agravados num momento tão delicado devido aos altos custos dos
velórios e enterros.
O programa de incentivo de desconto no Imposto Predial Territorial Urbano,
denominado IPTU Verde, também foi apresentado pelo vereador que ainda teve
apreciado o projeto que dispôs sobre o recolhimento e destinação dos pneus
inservíveis da cidade.
O IPTU Verde fomentará medidas que preservem, protejam e recuperem o meio
ambiente, mediante concessão de benefícios tributários ao contribuinte que
adotarem as seguintes medidas: sistema de capitação da água da chuva;
sistema de reuso de água; cisterna de aquecimento hidráulico solar; e
construção com materiais sustentáveis.
Para o vereador o Poder Público deve zelar pelo desenvolvimento sustentável
e a partir do incentivo ao uso de tecnologias sustentáveis, como preconiza o
presente projeto, haverá respeitável contribuição na preservação do meio
ambiente.
O parlamentar ainda encaminhou diversos requerimentos solicitando obras de
infraestrutura para os bairros da Capital, como por exemplo, calçamento e
limpeza de ruas e construção de muro de arrimo em áreas de encostas da
periferia.
Ascom
