Lucas defende parcerias público-privadas para melhorar serviços e estimular geração de empregos
O vereador Lucas de Brito (PSL) vem defendendo a realização de parcerias público-privadas para otimizar a prestação de serviços no país. O parlamentar comentou sobre o projeto da terceirização que foi aprovado na Câmara Federal e avaliou que a modernização das relações trabalhistas pode ampliar a oferta de empregos no Brasil, ainda castigado pelos efeitos da crise econômica.
“Existe uma tendência moderna de otimizar as relações de trabalho. Quem empreende no país enfrenta uma burocracia gigante e recolhe um monte de encargos que não permite mais contratações e gera desemprego”, analisou. O parlamentar disse ainda que verifica a tendência de modernização das relações de trabalho como uma opção viável para o desenvolvimento das empresas e, portanto, das ofertas de emprego.
Lucas sugeriu, por exemplo, o aperfeiçoamento da legislação municipal revendo a norma atual para combater problemas de eficiência na gestão hospitalar. “João Pessoa tem problemas na área de Saúde e isso é inegável, mas isso não é um privilégio da Capital. Mas várias gestões estão encontrando soluções na realização de parcerias público-privadas”, disse. Ele citou o caso do estado de São Paulo que estabelece essas parcerias para a gestão de hospitais desde 1998. Na região, a gestão passou a ser realizada por meio da pactuação com a iniciativa privada, entidades filantrópicas e organizações não-governamentais.
Lucas lembrou que os governos petistas e socialistas também já aderiram aos projetos de terceirização. “Isso não é privilégio do governo Temer. A ex-presidente Dilma criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), para administrar hospitais universitários federais”, lembrou. Na Paraíba, Lucas também citou a gestão do Hospital de Trauma de João Pessoa feita pela organização social da Cruz Vermelha Brasileira.
O vereador, que integra o movimento LIVRES/PSL, reforçou o argumento de que é preciso estimular o empreendedorismo. “Eu não enxergo como perdas de conquistas. Hoje existe um estado paternalista e burocratizado que não estimula a criatividade e geração de novas empresas”, salientou.
Ele reforçou que, em 2011, foi aprovada uma lei que dispõe sobre a qualificação de organizações sociais na Assembleia Legislativa da Paraíba. “Só que essa lei reproduz os problemas da lei federal e não traz isonomia no processo de escolha das organizações sociais de comprovação da necessidade e o controle sobre essa gestão pactuada”, explicou. Na avaliação do parlamentar, a legislação precisa pontuar itens como metas de desempenho e produtividade, bem como ganhos de eficiência na prestação de serviços aos cidadãos.
Redação com Assessoria
