Em uma sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (26), durante o recesso parlamentar, os vereadores de João Pessoa aprovaram quatro Projetos de Lei Ordinária (PLOs) que autorizam a abertura de crédito e a realocação de recursos no orçamento do município. Os projetos, de autoria do prefeito Cícero Lucena (PP), foram analisados e aprovados nas comissões de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) e de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) antes de serem deliberados no plenário virtual.
Um dos projetos aprovados foi o da Lei Ordinária nº 2389/2024, que autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e na Fundação Municipal de Saúde (FMS). O valor de R$ 6,5 milhões será incluído como uma nova fonte de recurso para fortalecer a área da saúde na capital paraibana.
Além disso, outro crédito especial foi aprovado para os Encargos Gerais do Município (EGM) e Secretaria das Finanças (SEFIN), com a inclusão de R$ 60 mil como nova fonte de recurso.
Os vereadores também aprovaram duas realocações de recursos: uma no valor de R$ 3,3 milhões para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), e outra de R$ 950 mil para os EGM/SEFIN.
PB Agora
