De janeiro a agosto deste ano, foram encaminhadas pelo Disque Denúncia Nacional (Disque 100) ao Ministério Público da Paraíba 516 denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Isso significa uma média de duas reclamações registradas por dia. Destas, 72% se referem a abuso sexual e 28% à exploração sexual. No MPPB, o Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente é o órgão que recebe as denúncias e remete às respectivas promotorias no Estado.
Para agilizar o encaminhamento das denúncias, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, que coordena o Disque 100, implantou o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) que registra a reclamação online e cada Ministério Público, através dos Centros de Apoio da Criança e do Adolescente, acessam o sistema para fazerem o envio às promotorias.
Segundo o servidor do Caop da Criança do Adolescente do MPPB, Mário Rogério Antunes Filho, antes desse sistema online, as denúncias eram encaminhadas pela SDH via ofício ao Caop que, por sua vez, remetia, também via ofício, às Promotorias da Criança e do Adolescente no Estado, o que atrasava o trâmite. “A Secretaria implantou um novo método com o objetivo de tornar mais ágil o processo. Agora será tudo via internet”, explica.
Rogério Antunes informou ainda que o Caop solicitou a criação de e-mails especiais para as 70 promotorias da Paraíba que receberão as denúncias registradas no Simec e um servidor ficará responsável em cada promotoria de checar o e-mail e despachar a reclamação com o promotor. Para tanto, os servidores Rogério Antunes e Maricélia Pinto estão, desde a semana passada, realizando treinamento com os servidores selecionados em todas as Promotorias. Até o momento, cerca de 20 já foram treinadas.
Ele explicou ainda que, após o promotor receber a denúncia, é acionado o conselho tutelar local ou a polícia, dependendo da gravidade, para fazerem a investigação. “O promotor depois recebe o relatório do conselho ou da polícia sobre a investigação e, comprovada a denúncia, é instaurado um procedimento”, afirmou.
Ascom
