Vital diz que Brasil precisa repudiar ato que lembre a Ditadura

Autor do Projeto de Resolução (PRS 7/2013) que criou a Medalha Ulysses Guimarães para homenagear pessoas ou instituições que se destacaram na promoção da cidadania e na luta pela democracia, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou neste sábado, que o brasileiro precisa repudiar todo o tipo de ditadura ou gestos ditatoriais que ferem a liberdade plena.

Nas vésperas do aniversário de 50 anos do golpe de 1964, Vital disse que o país não pode mais retroceder e aceitar práticas que tirem o direito da liberdade dos cidadãos, conquistados com o advento da Constituição de 2008. Vital lembrou que na próxima segunda-feira (31), o Senado promove, ), a partir de 11h, sessão especial para lembrar os 50 anos do golpe de 1964.Ele deve comparecer ao Plenário participar de uma grande reflexão sobre os efeitos do regime.

Para o senador Vital do Rêgo, os fatos acontecidos há meio século precisam ser lembrados e repudiados, para que os jovens nascidos na democracia conheçam a história do seu país e contribuam para o aperfeiçoamento dela.

“Precisamos lutar com todas as forças para combater quaisquer resquícios de um regime que só trouxe coisas ruins para o Brasil. Nossa luta dever ser no sentido de fortalecer a democracia e os direitos conquistados com o advento da Constituição de 88” garantiu Vital do Rêgo.

Os 21 anos de poder militar, iniciados em 31 de março de 1964, foram marcados por violência, cassação de direitos políticos, censura, repressão e suspensão das eleições diretas para presidente da República e governadores de estado. O golpe, que não foi apenas militar, mas tramado também por setores da sociedade civil, começou a ser desenhado em 1961, com a instabilidade decorrente da renúncia do presidente Jânio Quadros.

Havia nos setores mais conservadores da sociedade, incluindo uma parcela dos militares, o temor de que a posse do então vice-presidente João Goulart empurrasse o Brasil rumo ao socialismo. Uma saída para o impasse político foi a implantação do parlamentarismo, entre 1961 e 1962. O regime presidencialista foi retomado em 1963, após um plebiscito.

À frente do país, João Goulart passou a defender as chamadas reformas de base. Eram mudanças profundas nas legislações bancária, fiscal, urbana, eleitoral, agrária e educacional. Jango defendia ainda o direito de voto para os analfabetos e para os militares de patentes inferiores.

Em 13 de março de 1964, em comício no centro do Rio de Janeiro, diante de cerca de 150 mil pessoas, Jango defendeu as reformas e fez críticas duras aos opositores que, segundo ele, estavam contra o povo. Em resposta, os conservadores promoveram no dia 19 de março a Marcha da Família com
Deus pela Liberdade. As estimativas variam, mas calcula-se que aproximadamente 500 mil pessoas tomaram as ruas de São Paulo para gritar contra “a ameaça comunista”.

A partir daí a tensão política somente se agravou, até o dia 31 de março, quando o general Olímpio Mourão Filho iniciou a movimentação de tropas de Belo Horizonte para o Rio de Janeiro. Começava o Golpe.

No dia seguinte, em Brasília, em uma sessão tensa, o Congresso discutiu a deposição do presidente constitucional. A luta entre golpistas e janguistas, entrou pela madrugada e terminou com a chancela do Legislativo à ruptura democrática: o presidente do Congresso, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a Presidência da República, com o argumento de que João Goulart havia deixado o Brasil. Jango, no entanto, estava no Rio Grande do Sul.

O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu a Presidência, à espera do primeiro general-presidente. Em 9 de abril, uma junta formada pelos chefes militares baixou o primeiro dos atos institucionais — instrumentos que davam aparência legal ao regime ditatorial — suspendendo por dez anos os direitos políticos dos opositores e instituindo eleição indireta para presidente da República. Ainda em abril, o marechal Castello Branco foi empossado presidente. Tinha início o maior período de supressão de liberdades políticas da história moderna do Brasil.

Redação com Assessoria