Num balanço detalhado das conquistas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a Paraíba, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e a Superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na Paraíba, Ana Cláudia Vital do Rêgo fizeram uma avaliação positiva dos trabalhos desenvolvidos junto à fundação para o Estado em 2013 e preveem aumento de conquistas neste ano.
Por intermédio da atuação de Vital e de Ana Cláudia em Brasília e junto aos prefeitos, foram desenvolvidas ações como na área de Engenharia de Saúde Pública: onde pelo Processo Seletivo para repasses de recursos para ações de saneamento básico (Portaria nº. 192), foram selecionados 120 cartas-consulta.
Depois da realização de entrevistas e visitas técnicas, 63 projetos foram recomendados à presidência da FUNASA que pré-aprovou 61(sendo 20 para Sistemas de Abastecimento de Água e 41 para Esgotamento Sanitário) que estão aguardando análise de aprovação pelo GEPAC (Grupo Executivo Gestor do PAC); Recebeu e analisou 80 relatórios1; Emitiu 49 relatórios técnicos 2, 97 relatórios3 (parciais) e 206 relatórios3 (finais); Foram liberadas aos conveniados, até 31.10.2013, parcelas de Convênios num total de R$ 30.739.036,00 (Trinta Milhões Setecentos e Trinta e Nove Mil e Trinta e Seis Reais) em recursos financeiros;
Investiu R$ 7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais) com a contrapartida de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) do governo do Estado no financiamento de 51 projetos para Esgotamento Sanitário e 28 projetos de Abastecimento de Água, beneficiando os 51 municípios que integram a transposição das águas do rio São Francisco na Paraíba;
Celebração do convênio com o governo do Estado no valor de R$ 46.000.000,00 (quarenta e seis milhões de reais) para o programa ‘PAC ESTIAGEM, que beneficiará os municípios de Piancó, Princesa Isabel, Riacho dos Cavalos e Triunfo e a implantação de 36 Estações de Tratamento de Água-ETA, em várias outras cidades da Paraíba;
Financiou 20 municípios no Plano Municipal de Saneamento Básico (em execução); Implantação de 194 Sistemas Simplificados de Abastecimento de água através da perfuração de poços e construção de chafarizes públicos em áreas rurais dos municípios (Pombal-01, São Bentinho-06, Imaculada-02, Tenório-07, Amparo-03, São José do Bonfim-02, Fagundes-05, Quixaba-20, Aroeiras-08, Camalaú-18, Caraubas-01, Gado Bravo-04, Juripiranga-09, Monte Horebe-05, Monteiro-04, Piancó-28, Pilões-05, Pilõezinhos-02, São Domingos de Pombal-04, Serra Branca-05, Taperoá-27, Triunfo-04, Umbuzeiro-05, Camalau-04, Ibiara-01, Nazarezinho-05, Olho D’Água-01, São José do Sabugi-08) e 06 Assentamentos (Zumbi dos Palmares-Mari, Mandacaru-Sumé, Serra Preta-Quixaba, Serrota Vermelha-Quixaba e Bananeiras-Areia de Baraunas) e 03 em execução nos Quilombos (Pitombeiras-Várzea, Negra de Gurugi-Conde e Mituaçu-Conde);
Financiou a construção de Sistemas de Resíduos Sólidos nos municípios (Bonito de Santa Fé, Carrapateira, Monte Horebe, São Mamede, São José de Piranhas e Taperoá);
No Programa de Melhoria da Habitação para Controle da Doença de Chagas (MHCDC), financiou, no Cariri Ocidental, R$ 19.590.000,00 (dezenove milhões, quinhentos e noventa mil reais) nos Consórcios intermunicipais de Saúde, que está em execução para reconstrução de 526 e restauração de 43 casas, e no Vale do Piancó, R$ 26.708.606,14 (vinte e seis milhões, setecentos e oito mil, seiscentos e seis reais e quatorze centavos) para reconstrução de 682 e restaurações de 29 casas;
Pelo Processo Seletivo para Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas – MHCDC, foram pré-selecionados 10 municípios (Carrapateira, Cajazeirinhas, Manaira, Mãe D’Água, Nazarezinho, Nova Olinda, Poço Dantas, São José de Lagoa Tapada, Santana de Mangueira e Santa Inês);
No Programa Resíduos Sólidos Urbanos, foram entregues caminhões compactadores de lixo a 12 municípios (Alagoa Nova, Boa Ventura, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Diamante, Emas, Itaporanga, Juru, Olho D’Água, Santana de Mangueira, São José de Bonfim e Sumé); No Programa Brasil Sem Miséria (Plano Água Para Todos), 1.913 cisternas já foram entregues do total de 2700 programadas;
Por meio das Portarias 1.225/2013 e 1.226/2013, foram lançados os Processos Seletivos para os Programas de Melhorias Sanitárias Domiciliares e Resíduos Sólidos.
Já área de Saúde Ambiental a superintendente Ana Cláudia destaca o apoio técnico em ações de educação na área, feito por meio de reuniões com as equipes da atenção básica de saúde ambiental nos municípios do semiárido, contemplados com cisternas implantadas pela Funasa, através do Programa Brasil Sem Miséria;
Participação no processo de eleição do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul do Estado da Paraíba – CBHLS – tendo sido escolhida como representante do poder público federal;
Indicação de nomes de servidores para compor o Núcleo de Gestão do Programa Água Doce; Selecionou o município de Cabedelo para receber o apoio técnico e financeiro no que tange aos projetos de educação em saúde ambiental, contemplado no Edital nº 1/2013 DESAM/FUNASA/MS;
Mediante convênio com a ASSEMAE. realizou, no mês de março/2013 em João Pessoa, uma Oficina de Política e Plano Municipal de Saneamento Básico;
Executou ações do Projeto Remediar em 3 municípios (Campina Grande, Itabaiana e Patos); Criação do Grupo de Respostas de Desastres (GRD) e elaboração do protocolo de atuação em ações de situações de Desastres/Inundações e enchentes.
A Unidade Regional de Controle da Qualidade da Água: concedeu apoio laboratorial para Controle da Qualidade da Água à: Agência Executiva de Gestão das Águas – AESA, Hospital de Traumas Senador Humberto Lucena, Hospital 13 de Maio (esses na cidade de João Pessoa), 24 municípios (João Pessoa, Santa Rita, Lucena, Cajazeiras, Patos, Alagoinha, Baía da Traição, São João do Rio do Peixe, Poço de José de Moura, Pirpirituba, Borborema, Itapororoca, Marcação, Uiraúna, Itaporanga, Piancó, São Mamede, Rio Tinto, Conde, Gurinhém, Serra Redonda, Ingá, Riachão do Bacamarte, Coremas) e ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) para monitoramento da água nas terras indígenas;
Foi realizado diagnóstico situacional em 04 municípios (Alagoinha, Baia da Traição, Cajazeiras e Patos) com a finalidade de implantar o Plano de Fluoretação e em 03 (Pirpirituba, Poço José de Moura e São João do Rio do Peixe) para implantação do Plano de Desfluoretação;
Ministrou cursos de operadores de ETA (Estação de Tratamento de Água) aos operadores dos municípios interessados (Alagoinha, Baia da Traição e Borborema).
Gestão de Convênios: com o objetivo de orientar os gestores municipais na gestão de convênios, foi realizado um Seminário de Cooperação Técnica – Ações da Funasa para o Ano de 2013, que contou com a participação do Tribunal de Contas da União TCU/SECEX/PB e da Controladoria – Geral da União no estado da Paraíba, que repassaram aos gestores a visão e atuação dos órgãos de controle; Ainda, com o mesmo objetivo, foram realizados os Seminários regionais nas macro regiões de Patos, Sousa, Campina Grande (Sumé) e João Pessoa (Bananeiras e Itabaiana).
Ana Claudia Nóbrega Vital do Rêgo, enfatizou a importância do empenho da equipe da Funasa e o benefício em saúde pública que essas obras trazem à população paraibana, especialmente neste momento em que o estado enfrenta sérios problemas com a falta d’água. “Em 2013 foram quase R$ 60 milhões em conquistas para o povo paraibano. Tenho certeza que esse ano daremos comunidade a esse trabalho exitoso em prol da Paraíba.”
Nesse ano, Vital do Rêgo reforça seu compromisso de continuar mantendo essa parceria exitosa com a Funasa para tratar de mais recursos para o Estado. Ainda no final de dezembro de 2013, Vital e Ana conseguiram a liberação de recursos via Funasa para ações de Melhorias Sanitárias, Habitacionais e Controle da Doença de Chagas em 24 municípios paraibanos. Foram eles, Baraúna, Barra de Santana, Bernardino Batista, Cacimbas, Cajazeirinhas, Carrapateira, Casserengue, Curral de Cima, Dona Inês, Mãe d’Água, Manaíra, Mogeiro, Nazarezinho, Nova Olinda, Poço Dantas,Santa Cecília., Santa Inês, Santana de Mangueira, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Princesa, Sossêgo, Tenório e Vieirópolis.
Ascom
