No Dia Mundial de Combate à Aids, Vital destaca projeto aprovado na CCJ que prevê punição para quem demitir de pessoa portadora da doença
Transformar o 1º de dezembro em Dia Mundial de Luta Contra a Aids foi uma decisão da Assembleia Mundial de Saúde, em outubro de 1987, com apoio da Organização das Nações Unidas – ONU. Segundo o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) a data serve para reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão com as pessoas infectadas pelo HIV/Aids. A escolha dessa data seguiu critérios próprios das Nações Unidas. No Brasil, a data passou a ser adotada a partir de 1988.
Vital destaca que apesar dos avanços, o preconceito e a discriminação contra as pessoas vivendo com HIV/Aids ainda são as maiores barreiras no combate à epidemia, ao adequado apoio, à assistência e ao tratamento da Aids e ao seu diagnóstico. Sempre se posicionando contra qualquer tipo de preconceito ou discriminação, o senador Vital do Rêgo destaca projeto em tramitação no Senado que prevê punição para quem demitir de pessoa com Aids. O projeto, foi aprovado recentemente na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), presidida por Vital.
De acordo com a matéria, a discriminação contra portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de Aids deve se tornar crime, punível com multa e prisão de um a quatro anos. A proposta (PLS 51/2003) voltou ao Senado após uma emenda feita pela Câmara dos Deputados e foi aprovada CCJ graças ao esforço de Vital. Na oportunidade o senador paraibano observou que o objetivo da proposta, é proporcionar os meios legais para que sejam combatidos eficazmente “os preconceitos, as discriminações e as segregações sociais” ao portador do HIV.
Desde o final dos anos 80, o dia 1º de dezembro vigora no calendário de milhares de pessoas ao redor do mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 33 milhões de pessoas convivem com o vírus do HIV no planeta, e diariamente surgem 7.500 novos casos.
Guerra contra o vírus – O Brasil é referência mundial no enfrentamento ao HIV/Aids. Há 16 anos, o SUS garante acesso universal a todos os medicamentos necessários para o combate ao vírus HIV, além de exames e acompanhamento médico, que beneficiam 217 mil brasileiros. Além disso, o SUS oferece tratamento antirretroviral a 97% dos brasileiros diagnosticados com Aids.
O Ministério da Saúde disponibiliza 20 antirretrovirais, que representam investimentos de R$ 850 milhões por ano na aquisição dos medicamentos. Desses 20, oito são objeto de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo: Atazanavir, Tenofovir (desde 2009), Raltegravir (desde 2011), e Ritonavir Termoestável, Lopinavir + Ritonavir, Ritonavir Cápsula Gel. Mole, Tenofovir + Lamivudina (2 em 1), e Tenofovir + Lamivudina + Efavirenz (3 em 1), anunciados este ano.
Dados – Este ano, foram registrados 206 casos de Aids na Paraíba, sendo 152 em pessoas do sexo masculino e 54 do sexo feminino. Em Campina Grande já se contabiliza 42 novos casos de pessoas que convivem com a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV) somente este ano, segundo informou a Secretaria de Estado da Saúde. O Hospital de referência em HIV/Aids é o Clementino Fraga em João Pessoa; em Campina Grande tem o Hospital Universitário Alcides Carneiro e o Hospital Universitário Lauro Wanderley, na Capital tem um serviço especializado para gestantes HIV positivas. Além desses, existem os serviços de Atendimento especializado (SAE) Em Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande e Patos.
Redação com Assessoria
