O reconhecimento da luta em defesa das causas municipalistas, o retorno à coordenação da bancada federal, a conquista de recursos para obras hídricas, de saúde e educação, além da presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, marcaram a atuação do deputado federal Wilson Filho (PTB) neste ano de 2017.
“Tivemos um ano muito produtivo, um ano de muito trabalho. Acredito que 2017 consolida nossa atuação na Câmara Federal. Sinto-me extremamente agradecido por ter recebido a confiança dos colegas paraibanos da Casa para, pela segunda vez, coordenar o trabalho da nossa bancada. Também me sinto lisonjeado pelo reconhecimento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) te ter sido apontado como o sexto parlamentar mais atuante do País na defesa dos municípios”, comentou.
A atuação de Wilson Filho no Congresso como coordenador da bancada paraibana, garantiu ao Estado recursos de mais de R$ 113 milhões, que serão destinadas a obras importantes como o Ramal Piancó, o Hospital Metropolitano e também para melhoria da saúde pública em cidades do interior.
Posto da Conab em Sousa – O deputado destacou ainda a reinstalação do posto da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Sousa, que vai beneficiar a população sertaneja de 20 municípios. Os agricultores já contam com 500 toneladas de milho que ficarão à disposição a preços mais acessíveis. A reabertura do posto foi resultado da articulação de Wilson Filho, junto a Presidência do órgão em Brasília e a Prefeitura da Cidade Sorriso.
Wilson Filho também se empenhou em garantir o cadastramento do serviço de oncologia no Hospital de Patos com um pedido feito diretamente ao ministro da Saúde, Ricardo Barros. Na ocasião, o deputado entregou um relatório geral sobre a inspeção realizada pela Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados nas unidades hospitalares e de saúde de João Pessoa. “São diversas irregularidades na saúde da Capital e estamos trabalhando para tentar resolver e garantir um melhor atendimento à população”, disse à época.
Obras hídricas – A partir da articulação de Wilson Filho o Ministério da Integração Nacional aprovou o projeto e autorizou a liberação dos recursos para a construção de uma adutora para Barragem de Capivara, na cidade de Uiraúna, no Alto Sertão do Estado. A primeira parcela dos recursos (R$ 8.997.858,64) para a obra já foi empenhada O valor total da construção da adutora é aproximadamente R$ 30 milhões.
O deputado também trabalhou para garantir recursos para o Ramal Piancó da transposição do Rio São Francisco. Ele lembrou que desde o ano passado vem defendendo a inclusão dessa obra entre as prioridades para o Orçamento Geral da União e lamentou que parlamentares tenham aprovado o fundo partidário, que resultou em cortes nas emendas.
Abertura de agências – A luta pela reabertura de agências bancárias que foram fechadas na Paraíba após explosões realizadas por assaltantes, também marcaram a atuação do deputado neste ano de 2017. “Conseguimos reabrir as agências do Banco do Brasil em Boqueirão, Queimadas, Aroeiras, Serra Branca e Conceição. O trabalho continua e, em breve, serão reabertas as agências de Pocinhos, São João do Rio do Peixe, Jacaraú, Arara, Pilar, Areia, Juazeirinho, Coremas, Tavares, Araruna, Sumé, Cuité, Caiçara, Umbuzeiro, Cabaceiras, Soledade, Bonito de Santa Fé e São José de Piranhas”, contou.
Este ano, o deputado Wilson Filho garantiu apoios importantes para a aprovação da PEC 19/11 que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino, a exemplo do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle falou sobre a relevância do projeto e disse que a equipe econômica do Governo avaliaria a viabilidade técnica a área de livre comércio.
Comissão – A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Wilson Filho realizou um levantamento das atividades realizadas durante este ano de 2017. De acordo com os dados, houve um crescimento de produtividade de 66% no número de Requerimentos aprovados. Foram 174 Requerimentos deliberados, 111 Propostas de Fiscalização e Controle designados para relatoria, 30 audiências públicas, sete visitas técnicas, sendo uma à Controladoria da Inglaterra.
Projetos – Entre os projetos que tramitam na Câmara, o deputado destacou o nº 3.689/41 (Código de Processo Penal) para garantir que os processos que apurem a prática de crime hediondo serão julgados no prazo máximo de cinco anos. Cerca de 40% dos presos no Brasil aguardam julgamento. Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontam que um terço dos presos brasileiros cometeu crimes hediondos.
Também de sua autoria, o parlamentar lembrou do Projeto de Lei nº 5.673/2016 que altera o Estatuto do Torcedor para estabelecer obrigatoriedade de pagamento de fiança para torcedor que seja preso em tumulto, confusão ou invadir locais restritos aos atletas. O valor estabelecido será no valor de 1% da renda bruta do evento esportivo, para a concessão de liberdade provisória. A propositura encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados.
Parlasul –Wilson Filho tomou posse este ano como membro do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Uruguai. O paraibano terá como bandeira o desenvolvimento regional, mas especificamente sobre a Decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) 8/1994, que trata sobre a não concordância automática para criação de qualquer Zona de Livre Comércio nos países membros. A Sessão Plenária foi presidida pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que também deu posse a outros três brasileiros.
