O vereador João Almeida (PMDB) apresentou projeto de lei na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) que cria o Fundo Municipal de Apoio à Criança com Câncer (FMACC). O Fundo será mantido com 20% do faturamento líquido da concessionária que presta serviço de estacionamento rotativo ‘Zona Azul’, recursos a serem destinados nos orçamentos da prefeitura e governo do estado.
“O câncer vem se alastrando entre a população de todo o mundo, inserindo-se, por certo, na cidade de João Pessoa. Diante dessa triste realidade, vê-se necessário a criação de um fundo arrecadador de recursos para investir nas iniciativas de proteção e amparo à criança com câncer. Respeitando os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, e do direito à vida e do crescimento saudável da criança já tão sofredora em tenra idade”, justifica o vereador João Almeida.
O parlamentar informa que o ‘Fundo Municipal de Apoio à Criança com Câncer’ vai financiar programas e ações que possam melhorar o tratamento das crianças com câncer, assegurando seus direitos fundamentais, além de criar condições para promover a cura da doença. O Fundo também pretende criar e manter investimentos em tecnologia, capacitação médica, exames e outros meios que façam parte do tratamento da enfermidade.
“Com os recursos arrecadados da empresa que opera a ‘Zona Azul’ e por meio de recursos assegurados nos orçamentos municipal e estadual, o FMACC vai garantir uma qualidade de vida bem melhor a essas crianças”, acrescenta Almeida, ressaltando que o projeto de lei também prevê que o FMACC pode receber doações de organismos internacionais e ficará vinculado ao Núcleo de Apoio à Criança com Câncer da Paraíba (NACC)
Assessoria
