Marvin Henriques Correia, acusado de ser cúmplice da chacina da família brasileira em Pioz, na Espanha, vai ser encaminhado para a Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, o Presídio PB1, em João Pessoa. A decisão foi tomada na audiência de custódia realizada na manhã desta sexta-feira (28). Marvin foi preso na quinta-feira (27) após a Câmara Criminal do 2º Tribunal do Júri, em João Pessoa, determinar a prisão preventiva. O acusado respondia ao processo em liberdade, cumprindo medidas cautelares com uso de tornozeleira eletrônica.
Marvin Correia é acusado de homicídio qualificado. Segundo a Justiça, ele deu dicas e incentivou Patrick Gouveia a matar o tio dele, Marcos Nogueira. Em novembro de 2018, Patrick foi condenado a prisão permanente revisável na Espanha pela morte dos tios e dos dois primos pequenos, no crime que aconteceu em agosto de 2016.
Durante a audiência de custódia, a defesa de Marvin solicitou que a decisão fosse revertida, mas o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho manteve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça. O advogado de Marvin, Sheyner Asfora, também pedi que ele fosse levado para a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, mas o magistrado determinou o recolhimento em uma cela separada do presídio PB1 por entender que, devido a gravidade e repercussão do caso, a integridade física do acusado poderia estar em risco.
A decisão do TJPB foi baseada em um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para revogar a liberdade provisória pois consta nos autos do processo uma informação do Centro de Movimentação Eletrônica comunicando que o acusado tentou cortar a cinta da tornozeleira eletrônica. O MPPB pediu uma perícia para averiguar se houve violação proposital do equipamento, e a defesa alega que houve desgaste natural.
“A perícia ainda não foi feita. Com base nessa alegação, que só tem indícios, se decreta uma prisão preventiva. Respeitamos a decisão, mas entendo que não havia necessidade de se decretar a prisão. Marvin era monitorado desde março de 2016, sem qualquer intercorrência. Estava trabalhando, estudando, comparecendo em juízo mensalmente para dizer quais atividades estava desenvolvendo. Vamos buscar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reaver o estado em que ele estava, de cumprimento de cautelares”, diz o advogado de Marvin.
Além do processo por participação no caso conhecido como a chacina da Espanha, Marvin Henriques Correia responde a um outro processo por estupro de vulnerável, quando estava em liberdade condicional em João Pessoa. Nenhum do dois processos tem data de julgamento marcada.
G1
