Um dos acusados de envolvimento no homicídio do radialista Ivanildo Viana da Silva, no dia 27 de fevereiro de 2015, no Município de Santa Rita, teve o Habeas Corpus denegado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta terça-feira (6). A relatoria do HC (0806578-59.2017.815.0000) foi do desembargador João Benedito da Silva, que afirmou ser necessária a manutenção da prisão preventiva do réu Arnóbio Gomes Fernandes (ex-policial militar, conhecido como Sargento Arnóbio), para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.
De acordo com os autos, há indícios de que o ex-sargento teria feito um contrato no valor de R$ 75 mil para que a vítima fosse assassinada. O pedido de prisão preventiva narra que restou comprovado que foi um crime encomendado por um possível grupo de extermínio. Também foram presos, preventivamente, outros investigados: Erivaldo Batista Dias, Olinaldo Vitorino Marques, Eliomar de Brito Coutinho, Francisco das Chagas Araújo de Farias e Valmir Ferreira Costa.
O HC com pedido de liminar foi impetrado pela defesa do réu, alegando que a prisão preventiva só fora decretada no dia 2 de agosto de 2017, ou seja, mais de dois anos após a ocorrência do crime, não tendo havido, neste período, nenhum fato atribuído ao paciente que justificasse o decreto da cautelar.
No voto, o relator esclareceu que o crime vem sendo investigado desde a data do fato, e, após diversos pedidos de interceptações telefônicas, dentre outros, deferidos judicialmente pelo Juízo de origem, a autoridade policial requereu o decreto da prisão preventiva.
A providência foi tomada considerando a repercussão social diante da gravidade do delito e a finalidade de garantir a instrução criminal, em razão do assassinato de duas pessoas após serem ouvidas na esfera policial, o que, para o relator, justifica a cautelaridade da medida. “Esta se faz necessária para manter a ordem na sociedade abalada e receosa pela prática de novos delitos como desdobramento do que ora é objeto de investigação”, complementou.
O crime ocorreu em Santa Rita, após o radialista ter saído de seu trabalho, na Rádio 100.5 FM, próximo à bifurcação da BR 101 com a BR 230.
