Advogado que lesou idosa na Paraíba é condenado a cinco anos de prisão

PUBLICIDADE

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reafirmou a condenação de um advogado por estelionato em um caso que revoltou a comunidade. O julgamento, que teve como relator o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, manteve a pena de cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto, além de uma multa, que teve seu valor reajustado durante a análise do recurso.

O crime ocorreu em desfavor de uma idosa de 70 anos, que foi enganada pelo advogado que prometeu ajudá-la em uma ação contra uma instituição financeira. Segundo os autos do processo (Apelação Criminal nº 0800158-60.2023.8.15.0151), o réu alegou que ajuizava ações de danos materiais e morais devido a um suposto empréstimo consignado ilegal. Contudo, não apresentou nenhum contrato de honorários, o que levantou suspeitas sobre sua conduta.

Após conseguir uma sentença favorável, o advogado abordou a idosa, oferecendo comprar o crédito da ação judicial por um valor irrisório. Ele argumentou que a transação era uma negociação civil comum, mas as provas e testemunhos apresentados durante o julgamento mostraram o contrário.

Em sua decisão, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho ressaltou a gravidade do ato, afirmando que “as provas não deixam dúvidas de que o apelante agiu com dolo específico, buscando vantagem indevida através de meios fraudulentos”. O magistrado explicou que a idosa, que deveria receber um total de R$ 6.624,02, recebeu apenas R$ 1.500,00, sendo enganada ao acreditar que o banco estava comprando sua causa.

Embora o relator tenha concedido parcial provimento ao recurso, alterando a multa para 30 dias no valor de um salário-mínimo, a condenação foi mantida, enviando uma mensagem clara sobre a postura da Justiça em relação a fraudes que visam lesar pessoas vulneráveis.

A decisão ainda permite recurso, mas o caso levanta um alerta sobre a importância da ética profissional e da proteção aos direitos dos cidadãos, especialmente os mais idosos, que frequentemente são alvos de práticas desleais.

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Em nota, PF diz que investigados por tentativa de golpe de Estado se estruturaram por meio de divisão de tarefas

Após conclusão das investigações referentes às tentativas de golpe de Estado, a Polícia Federal emitiu…

21 de novembro de 2024

PF indicia Bolsonaro em inquérito sobre tentativa de golpe de Estado

Ex-presidente e seu candidato a vice na eleição de 2022 vão responder por tentativa de…

21 de novembro de 2024

“Estou vivo”, diz Lula sobre plano de assassinato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta quinta-feira (21), os planos para seu…

21 de novembro de 2024

Saiba quem é o paraibano indiciado pela Polícia Federal junto com Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) o paraibano Tércio Arnoud Thomaz, ex-assessor especial…

21 de novembro de 2024

“Estou com meu nome na rua, dialogando com o povo”, revela Adriano Galdino sobre candidatura ao Governo em 2026

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (Republicanos), reafirmou nesta quinta-feira…

21 de novembro de 2024

“O que nos alegra é que temos várias estratégias para vencer”, diz Hervázio Bezerra sobre eleição unânime de Galdino

O deputado Hervázio Bezerra (PSB) se pronunciou nesta quinta-feira (21) sobre a eleição para a…

21 de novembro de 2024