A primeira audiência de instrução do caso envolvendo o médico pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de abuso sexual contra crianças, está marcada para o dia 29 de outubro na Quarta Vara Criminal de João Pessoa. O médico, de 80 anos, é réu em um processo que apura denúncias de abusos supostamente cometidos no consultório onde atendia as vítimas na capital paraibana.
A audiência ocorrerá no Fórum Criminal de João Pessoa e poderá ser realizada de forma presencial ou semipresencial, conforme acordo entre as partes. Durante a sessão, oito testemunhas indicadas pela defesa serão ouvidas. Originalmente, a defesa havia solicitado a convocação de 38 testemunhas, mas o juiz José Guedes Cavalcanti Neto limitou o número, permitindo a convocação de outras pessoas apenas com justificativa.
Uma das vítimas será ouvida por uma equipe especializada durante o processo, que segue em fase de instrução. O médico, que enfrenta problemas de saúde, está afastado de suas funções por determinação judicial, medida considerada suficiente pela Justiça para evitar a repetição dos crimes enquanto o caso está em andamento.
Até o momento, Fernando Cunha Lima teve quatro pedidos de prisão preventiva negados pelo juiz responsável. Segundo o magistrado, a liberdade do acusado “não representa risco à ordem pública”. Em uma de suas decisões, o juiz afirmou que “do juiz se exige ponderação e equilíbrio, não se deixando impressionar pelos apelos populares”.
Além de negar a prisão preventiva, a Justiça também indeferiu pedidos de busca e apreensão, além da quebra de sigilo telefônico e eletrônico do médico. No entanto, os bens imóveis do acusado foram bloqueados para garantir uma eventual indenização às vítimas.
O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) já havia suspendido provisoriamente o exercício da profissão de Fernando Cunha Lima, medida que segue em vigor.
PB Agora
