Plano de resgate e medo dos jurados em participar da audiência levaram o Ministério Público (MP) a entrar com recurso ontem na Justiça para impedir que o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, seja julgado dia 26 de agosto, às 10h, na 4ª Vara Criminal, que funciona também como Tribunal do Júri, em Duque de Caxias.
O pedido deverá ser julgado pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Promotores e procuradores que atuam na Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais pediram ainda ao Tribunal de Justiça que, enquanto a corte superior não julgue a questão, o júri seja cancelado.
Desde que o juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, marcou o julgamento de Beira-Mar a Justiça começou a receber informações de possíveis planos de resgate, como O DIA publicou há uma semana. A reunião do material foi fundamental para que o MP se mobilizasse ontem. Ele é réu em processo sobre a morte do amante de uma namorada do bandido, em 1999.
Com as novas informações começou o trabalho para a transferência do julgamento para o Fórum do Rio, onde há mais infraestrutura, como carceragem no andar subterrâneo. Ainda existe a possibilidade de o preso chegar de helicóptero. Porém, no mês passado, os desembargadores da 4ª Câmara Criminal, por maioria de votos, decidiram que a audiência deveria acontecer mesmo em Duque de Caxias, principal reduto do traficante Beira-Mar. Alegaram que deveria ser “julgado no distrito da culpa”.
No recurso especial de 38 páginas enviado à Justiça, o Ministério Público alega que Beira-Mar é um “criminoso de alta periculosidade e com grande influência local”. O traficante está encarcerado no Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná.
Falta de quórum demonstra temor
No dia 16 de janeiro, a plenária que escolheria os jurados para participar dos júris na 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias foi prejudica por falta de quórum. A justificativa pela ausência de muitos candidatos a jurados era porque eles estavam preocupados com a possibilidade de serem obrigados a julgar Fernandinho Beira-Mar.
A informação consta nos pedidos feitos pelo Ministério Público à Justiça, ontem. O primeiro deles é um recurso especial destinado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão da 4ª Câmara Criminal que indeferiu o pedido de o julgamento de Beira-Mar ser no Fórum do Rio. Porém, para ser admitido, o recurso deve passar pelo crivo da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça. O segundo pedido é o de que, enquanto não seja batido o martelo, o julgamento do dia 26 seja adiado.
“Jurados já manifestaram temor em participar do julgamento”, alegou o MP no recurso especial. Beira-Mar é considerado um dos maiores traficantes de armas e drogas da América Latina. Nascido em Duque de Caxias, ele não conheceu o pai. Foi criado pela mãe, dona Zelina, uma dona de casa e faxineira, que morreu em 1992 atropelada. Em 2001, o traficante, que tinha o apoio das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), foi capturado naquele país.
Vítima comeu as duas orelhas
A morte de Michel Anderson Nascimento dos Santos, 21, foi ordenada por Fernandinho Beira-Mar pelo telefone. É por esse assassinato que ele tem audiência marcada no júri de Duque de Caxias. Escutas telefônicas, autorizadas pela Justiça, flagraram o traficante falando com Marcos Marinho dos Santos, o Chapolim, mas chamado de Bomba.
Na conversa, Bomba informa a Beira-Mar que a vítima já havia comido as duas orelhas. Em outro trecho da conversa, o traficante conversa com a vítima que conta a tortura. Michel: “Alô. Eu tô sem os dois pés, os dedo tá pendurado”. Beira-Mar responde em tom de zombaria: “Pendurado? E a orelha direita (sic)rancaram tudo. Não dá pra ouvir não. Na orelha esquerda (sic) rancaram um pedaço, só pra mim ouvir”. O bandido vai adiante: “Caramba, e os dedinhos?” Michel responde: “Os dedinhos, tá tudo pendurado”. Beira-Mar: “É mesmo? E a orelha? Orelha é gostosa?” Michel: “É muito grande. Desceu na boca”
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