A Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds) vai doar cadáveres não identificados ou não reclamados ao Instituto de Perícia Científica (IPC), para estudos de anatomia humana. A regulamentação para a prestação do serviço partiu após uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF).
O pedido é decorrente de um Inquérito Civil instaurado em 11 de maio de 2015, pelo procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa, com base em informações fornecidas por um estudante de medicina da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que relatou a falta de cadáveres para serem estudados e dissecados pelos alunos da instituição de ensino.
De acordo com o diretor do IPC, Israel Aureliano, o órgão já foi informado da regulamentação e duas instituições de ensino já demonstraram interesse em receber os cadáveres. “Já recebemos o contato da UFPB e da Facisa/FCM (de Campina Grande), estamos fazendo uma lista com base nas matrículas para realizar a doação” explicou o diretor.
Entretanto, para que o cadáver seja doado existe um processo burocrático que precisa ser respeitado. Em primeiro lugar, o corpo não poder ter marcas de violência, como por exemplo, perfurações de bala ou facadas. O cadáver também não pode estar em estado de deteriorização, ou seja, é preciso que a pessoa tenha morrido de causas naturais. Além disso para que a doação seja concretizada o corpo tem que ficar no IPC por um período mínimo de 30 dias, e dentro deste tempo, não ter sido reclamado ou identificado por familiares ou amigos.
Já as universidades que demonstrarem interesse em receber cadáveres devem enviar um ofício para a Secretaria de Segurança e Defesa Social, pedindo o cadastramento. Logo depois, precisam colocar anúncios em pelo menos dois jornais de grande circulação na cidade como utilidade pública, contendo as características do corpo. Somente após dez dias, se o cadáver não for reclamado, a instituição recebe a doação proveniente do IPC.
Redação com G1
