Para evitar acidentes envolvendo embarcações e banhistas, a Capitania dos Portos da Paraíba vai intensificar a Operação Verão 2017/2018, iniciada no dia 15 de janeiro último. As ações de fiscalização do tráfego aquaviário serão realizadas ao longo de todo o litoral paraibano com ênfase nas áreas de maior concentração de embarcações de esporte e recreio e de transporte de passageiros.
Serão realizadas também ações nas áreas de Pitimbu e Baía da Traição e outras praias de grande circulação que receberam ainda ações educativas e preventivas. A Capitania estará com todo o seu efetivo pessoal e material, inclusive fazendo uso do bafômetro, outra medida que passou a ser utilizada durante as fiscalizações.
De acordo com a Capitania dos Portos, as maiores ocorrências se dão no Parque Estadual de Areia Vermelha e Prainha, em Lucena, por ser local de grandes concentrações de embarcações. Quando a maré se encontra na baixa-mar, os proprietários de embarcações aproveitam o banco de Areia Vermelha que se forma no meio do mar e quando a maré se encontra cheia os mesmos se deslocam para a área de Prainha em Lucena, onde se tem uma extensão de praia no braço do Rio da Guia.
As principais ocorrências são velocidade superior a permitida em área de banhista, manobras arriscadas em área de banhista e trafegar em área de banhista. A Capitania dos Portos alerta que os infratores estão sujeitos às penalidades previstas pela Lei 9537 de 11 de dezembro de 1997 – Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA) e às Normas da Autoridade Marítima dela decorrentes.
A autoridade marítima poderá, mediante procedimento administrativo, aplicar as seguintes penalidades: multa, suspensão do certificado de habilitação por até 12 meses e cancelamento do certificado de habilitação.
Redação
