A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de ontem (24) dois pedidos de habeas corpuspreventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado, por unanimidade, em segunda instância, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a 12 anos e um mês, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o triplex localizado no Guarujá (SP).
Os dois pedidos foram apresentados por estudantes de Direito. Em um deles, foi pedida a concessão de liminar “até o esgotamento de todas as possibilidades de recursos da segunda instância”. O outro pedido diz que haveria “eminente ameça de prisão injusta, sem trânsito em julgado, podendo gerar constrangimento irreversível e ilegal (…) sem qualquer prova cabal”.
A argumentação apresentada pela ministra para os pedidos foi similar, tendo por base a justificativa de que "não é atribuição do STF decidir, neste momento, esta questão".
Agência Brasil
O Ministério Público Eleitoral emitiu essa semana um parecer favorável ao prosseguimento de uma das…
A Polícia Civil/PB, através da Delegacia de Crimes Cibernéticos - DECC, cumpriu mandado de Busca…
O Programa Nota Cidadã realizou, nesta quinta-feira (21), o sorteio do mês de novembro, que…
Em entrevista ontem (21), ao programa 60 Minutos, do Sistema Arapuan de Comunicação, o deputado…
O deputado Hugo Motta (Republicanos-RS), candidato de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, está…
O prefeito reeleito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), se licenciará do cargo na próxima…