Um veículo abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) trafegava com nove pessoas, entre as quais quatro crianças com microcefalia. O carro poderia levar apenas cinco pessoas, contando com o motorista. O caso foi registrado na noite da última quarta-feia(5), na BR 230, em Pocinhos, no Agreste da Paraíba.
O condutor do veículo disse aos policiais que o carro é alugado pela prefeitura de Monteiro (PB), e que há mais de um ano faz o transporte de pacientes até o município de Campina Grande. No carro estavam quatro mães e seus filhos no colo.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) exige que todos os ocupantes de um veículo como o abordado usem cintos de segurança. O CTB exige também que crianças só podem ser transportadas usando equipamentos obrigatórios do tipo: bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação. A escolha do equipamento vai depender da idade e porte da criança.
Os agentes da PRF entraram em contato com o chefe do setor de transportes da prefeitura, e outro carro foi providenciado para levar as pessoas que estavam além da capacidade. Os policiais orientaram o funcionário encarregado do setor de transportes para que seja providenciada a aquisição dos equipamentos obrigatórios para as futuras viagens. A PRF encaminhou um relatório ao Ministério Público da Paraíba para dar ciência da irregularidade praticada pelo órgão municipal.
PB Agora
