O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB) decidiu, na noite dessa quarta-feira (16), manter a interdição cautelar do médico Fernando Parédes Cunha Lima, que está sendo investigado por crimes de estupro contra crianças. A decisão foi confirmada após julgamento realizado pelo Tribunal Superior de Ética Médica.
A interdição cautelar, inicialmente aplicada pelo CRM-PB, foi referendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), conforme certidão assinada pelo presidente do órgão, José Hiran da Silva Gallo. A medida impede o médico de exercer sua atividade profissional enquanto as investigações estão em andamento.
O processo de interdição foi fundamentado na resolução CFM nº 2.306/22 e no art. 33 da Lei nº 3.268/57, que estabelece as normas éticas e de conduta profissional para o exercício da medicina no Brasil. A interdição cautelar é uma medida preventiva que visa proteger a sociedade durante o período de investigação, sem caráter definitivo, enquanto o caso é analisado em instâncias judiciais e éticas.
As denúncias contra Fernando Cunha Lima vieram à tona após uma mãe registrar um Boletim de Ocorrência relatando que sua filha de nove anos foi abusada pelo médico durante uma consulta em seu consultório particular. Após esse episódio, Gabriela Cunha Lima, sobrinha do médico, também veio a público para denunciar um caso de abuso que teria ocorrido quando ela tinha nove anos e estava na casa do tio. Além desses dois relatos, familiares de outras três vítimas também procuraram a polícia para formalizar denúncias.
O CRM-PB agora aguarda o desenrolar do processo, que corre no Tribunal de Ética Médica, bem como o andamento das investigações criminais. Caso confirmada sua responsabilidade, o médico poderá enfrentar penalidades que variam desde sanções administrativas até a cassação definitiva do seu registro profissional.
PB Agora
