A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nessa terça-feira (16), Habeas Corpus a Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, preso preventivamente na Operação Calvário.
A decisão permite que o investigado tenha a prisão substituída por outras medidas cautelares. Coriolano seguirá preso em razão de outro mandado de prisão preventiva no decorrer da Calvário.
Houve empate no julgamento. No entanto, em casos de empates, o réu é favorecido.
PB Agora
A retomada da Operação Carro-Pipa na Paraíba, que enfrenta uma paralisação devido a questões orçamentárias,…
O governador João Azevêdo (PSB) anunciou, nesta segunda-feira (25), o calendário de pagamento dos servidores…
O governador João Azevêdo (PSB) anunciou nesta segunda-feira (25) que o médico e ex-prefeitável de…
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) afirmou, na semana passada, que defende que o PL…
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), George Coelho, anunciou que…
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (25), um novo alerta de perigo…