A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0002077-35.2019.8.15.2002, interposto pela defesa de Gustavo Teixeira Correa. O recurso tinha o objetivo de desconstituir a decisão proferida pelo Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, que o pronunciou pela prática, em tese, dos
delitos descritos nos artigos 121, § 2º, II e IV, do CP (homicídio qualificado pelo motivo fútil e pela utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima) e 14 da lei 10.826/2003 (porte de arma).
Recai sobre o pronunciado a acusação de haver ceifado a vida de Paulo Damião dos Santos, que era taxista, enquanto este manobrava seu carro para estacionar na vaga destinada a táxis em frente a um supermercado localizado no bairro do Bessa, em João Pessoa, fato ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2019.
A relatoria do Recurso em Sentido Estrito foi do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Com a manutenção da decisão, o recorrente terá que enfrentar o Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital. A defesa do réu, por sua vez, apontou insuficiência de provas e existência de indícios de autoria.
No voto, o relator destacou que a materialidade e a autoria do crime restaram comprovadas nos autos. “Os arquivos de circuito de câmeras de TV apontam a presença do recorrente na cena do crime, tendo sido captada, inclusive, uma imagem em que ele, de pé, ao lado do veículo da vítima, segura um objeto com a mão direita e que este objeto, em seguida, emite clarões caraterísticos de disparos de arma”, ressaltou.
Entenda o caso – O assassinato do taxista Paulo Damião dos Santos aconteceu na tarde do dia 15 de fevereiro de 2019 no bairro do Bessa. Imagens de uma câmara de segurança do local registra o momento em que o corretor de imóveis Gustavo Teixeira Correa sai de um carro de transporte por aplicativo, se dirige ao táxi da vítima e poucos segundos depois efetua vários disparos contra o taxista.
Em seguida coloca a arma na cintura e deixa o local andando calmamente. Gustavo Teixeira foi preso em flagrante pela Polícia Militar. Ele apresentava sintomas de embriagues. A prisão dele aconteceu em sua residência, onde teria se trancado com a esposa.
A PM fez um cerco na área e Gustavo Teixeira resolveu se entregar e na Central de Polícia foi autuado em flagrante. O assassinato provocou revolta entre os taxistas que promoveram várias manifestações exigindo punição para o assassino.
Redação
