Vinte e quatro casos de crimes graves (latrocínio, estupro e homicídio) ocorridos, nos últimos anos, em cinco municípios da Paraíba, Pernambuco e Ceará tiveram a autoria desvendada graças à pesquisa de perfil genético realizada pelo Instituto de Polícia Científica (IPC-PB) e compartilhada com o Ministério Público da Paraíba. Os crimes foram cometidos em João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Solânea, Recife e Fortaleza, e os autores se encontram, atualmente, internos em penitenciárias do estado, em virtude de outros crimes pelos quais já foram condenados.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) do MPPB, Ricardo Alex Almeida Lins, explicou que, em visita ao IPC, realizada em conjunto com o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), o Caocrim recebeu a informação de uma série resultados de perfis genéticos coletados em penitenciárias da Paraíba e analisados pelo Núcleo de Laboratório Forense de João Pessoa (Gerência Operacional de Análise em DNA), que apontaram coincidências com perfis colhidos em locais de crimes.
O Caocrim solicitou que o IPC realizasse uma pesquisa detalhada que apontasse a relação de coincidências (matches) de perfis genéticos coletados em locais de crime (homicídios ou crimes contra o patrimônio) ou nos corpos das vítimas (em delitos sexuais, por exemplo), a partir de análise dos Bancos de Perfis Genéticos do IPC-PB.
“O objetivo foi colher elementos que viessem a subsidiar o desarquivamento de inquéritos policiais que foram arquivados por desconhecimento de autoria, uma vez observado o surgimento de prova nova que indicasse correlação (match) entre bancos de perfis genéticos, de onde pudessem surgir fontes investigativas, notadamente por meio de laudos de DNA já produzidos pelo instituto e ainda não utilizados como prova nos inquéritos correlatos, o que poderia configurar inovadora frente de persecução penal”, esclareceu o promotor.
Ainda de acordo com o promotor, o MPPB solicitou que as remessas viessem acompanhadas das fichas das identificações criminais respectivas, de modo que possibilitasse apontar as autorias delitivas com CPF, nome da genitora e data de nascimento, bem como do laudo de pesquisa de DNA. Em resposta, o diretor-geral do IPC-PB, Marcelo Burity, apresentou a pesquisa desenvolvida pela Gerência Operacional de DNA com os 24 casos de coincidências (matchs), acompanhados dos respectivos atestados de pena dos apenados cujo material genético foi colhido e corresponde à pesquisa, além dos laudos respectivos.
Na sequência, o Caocrim identificou as Promotorias de Justiça com atribuições para proceder às investigações pertinentes e fez o encaminhamento dos relatórios para, eventualmente, ser promovido o desarquivamento dos inquéritos.
Recomendação do CNMP
O coordenador do Caocrim destaca que essa iniciativa se alinha à proposição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que, em decorrência de correição extraordinária realizada nas Promotorias de João Pessoa, Patos e Santa Rita com atribuições na área de segurança pública (crimes violentos letais intencionais e controle externo da atividade policial), em dezembro de 2021, apontou a necessidade de articulação junto ao Poder Executivo pela criação do banco de dados de identificação de perfil genético de que trata o artigo 9º-A da Lei de Execução Penal (LEP).
“Com efeito, o recrudescimento da violência é algo que atinge grandes e pequenas cidades, o que vem afetando a esfera de direitos do cidadão. O crescimento dos crimes contra a vida, patrimônio, dignidade sexual, tráfico de entorpecentes e armas, dentre outros, é algo sentido pela sociedade, que clama para que o Poder Público preste um efetivo serviço de segurança pública, de modo a prevenir e reprimir a ocorrência de ilícitos penais. É nesse cenário que o Ministério Público da Paraíba tem buscado alinhar esforços com os órgãos de segurança pública e com a sociedade e de forma parceira, promover o diálogo entre as instituições e a comunidade, de modo que cada um, fazendo o que lhe compete em sua área de atribuição, contribua para a melhoria do serviço público de segurança, com a consequente diminuição dos índices de violência”, concluiu o promotor Ricardo Lins.
Banco
O Banco Nacional de Perfis Genéticos foi criado, no Brasil, em 2013, sendo constituído de perfis genéticos constantes dos bancos da União, dos Estados e do Distrito Federal e tem como objetivo o compartilhamento de perfis genéticos obtidos em laboratórios de genética forense. Uma das utilizações dos bancos de perfis genéticos é o cadastro de pessoas condenadas por crimes dolosos e de natureza grave contra a pessoa. Neste contexto, perfis oriundos de condenados são confrontados com perfis obtidos em local de crime como vestes, amostras de crimes sexuais, manchas de sangue, entre outros.
PB Agora com informações do MPPB
