Na manhã desta quinta-feira (21), a Polícia Federal deflagrou a Operação Deep Blue, com o intuito de investigar e conter o comércio ilega do minério Turmalina Paraíba. Segundo dados levantados durante a investigação, o minério estava sendo comercializado por indivíduos e empresas, inclusive através da internet, sem a devida autorização para sua extração. Esses exemplares estavam sendo retirados de minas ilegais ou não estavam sendo declarados à Agência Nacional de Mineração e à Receita Federal pelos possuidores dos títulos minerários.
Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos em diversas localidades, incluindo os municípios de Campina Grande, Santa Luzia, Equador/RN e Parelhas/RN. Essa ação visa desmantelar as atividades ilegais relacionadas à extração e comercialização da Turmalina Paraíba.
Os responsáveis pela prática desses crimes poderão ser enquadrados por usurpação de recursos da União, conforme o artigo 2º, §1º, da Lei n. 8.176/91, extração de minério sem licenciamento ambiental, de acordo com o artigo 55, caput, da Lei n. 9.605/1998, e sonegação fiscal, nos termos do artigo 1º, I e II, da lei n. 8.137/1990. Além disso, também poderão responder por lavagem do produto dos referidos crimes, conforme o artigo 1º, caput, da Lei n. 9.613/1998.
O nome escolhido para a operação, “Deep Blue”, que em português significa “azul profundo”, é uma alusão à característica peculiar das gemas Turmalina Paraíba, que apresentam uma coloração azulada, bem como ao fato de serem extraídas em minas com dezenas de metros de profundidade.
PB Agora
