O desembargador Fred Coutinho, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), votou para aumentar a pena de Johannes Dudeck, condenado pela morte da estudante de medicina Mariana Thomaz. O acusado havia sido sentenciado a 32 anos de prisão em novembro do ano passado.
A defesa de Dudeck recorreu da decisão e solicitou que a Câmara Criminal do TJPB anulasse a condenação. Em sessão realizada nessa terça-feira (09), o desembargador Fred Coutinho, relator do caso no colegiado, anunciou seu voto para aumentar a pena por homicídio qualificado para 25 anos e seis meses, dois anos a mais do que a sentença original proferida pelo juízo de primeira instância.
Segundo Fred Coutinho, houve um “erro matemático” na aplicação da pena inicial. Com o aumento proposto, a pena total de Johannes Dudeck somaria 34 anos e seis meses, quando somadas às demais condenações. O julgamento foi suspenso após o pedido de vistas apresentado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Entenda
Mariana Thomaz foi encontrada morta em 12 de março de 2022, após a polícia receber um chamado de Johannes Dudeck informando que a estudante estava tendo convulsões. Durante a investigação, foram identificados sinais de esganadura.
Dudeck foi preso no local e encaminhado para um presídio especial em João Pessoa. O inquérito concluiu que o crime envolveu feminicídio e estupro, conforme o laudo tanatoscópico realizado pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) para confirmar a existência de violência sexual.
O feminicídio de Mariana Thomaz levou à promulgação da Lei Estadual 12.297/22, conhecida como Lei Mariana Thomaz, que estabelece diversas medidas, incluindo a divulgação, por instituições estaduais de assistência às mulheres, de informações sobre antecedentes criminais de terceiros.
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